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Estevão Gabriel Lourenço Dos Santos (Aquecetudo) x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 326336949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061322-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVãO GABRIEL LOURENçO DOS SANTOS (AQUECETUDO)

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435) JULIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 217.978) FABRICIO SPERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 260.691)

Processo 1061322-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Estevão Gabriel Lourenço dos Santos (aquecetudo) - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. ESTEVÃO GABRIEL LOURENÇO DOS SANTOS (AQUECETUDO) ajuizou a presente ação contra NOTREDAME INTERMEDICA SAUDE S/A objetiv… Ver mais

F.G.P Consult Em Informatica Ltda x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 332827079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057453-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F.G.P CONSULT EM INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435)

Processo 1057453-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.g.p Consult Em Informatica Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. FGP CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ajuizou a presente ação contra NOTREDAME INTERMEDICA SAÚDE S/A objetivando, em síntese, declaração… Ver mais

Processo nº 1004095-90.2024.8.26.0236

ID: 326960380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1004095-90.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. N. C. R. C. C.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB/SP 249.388)

Processo 1004095-90.2024.8.26.0236 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.S.N.C. - - R.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de acolhimento institucional proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de A. S. N. C. e R. C. C. Aduz o autor, em breve síntese, que os re… Ver mais

Processo nº 1001398-29.2021.4.01.3600

ID: 331595678

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001398-29.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BALDUINO BARAO

Polo Passivo:

Acórdão

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001398-29.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001398-29.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:BALDUINO BARAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Afonso Celso Machado Oliveira e outros

ID: 332767031

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaperuna- Cartório da 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0005087-92.2016.8.19.0026

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ

Polo Passivo:

AFONSO CELSO MACHADO OLIVEIRA DANIEL DE OLIVEIRA CARVALHO FÁBIO JUNIOR RODRIGUES COSTA JOSÉ HYLEN GOMES NEY RAFAEL RODRIGUES DE ARAÚJO

Sentença

Advogados:

SUZANYH PERES VENIALI (OAB/RJ 198.972) KAMILA APARECIDA IWANAMI (OAB/RJ 150.931) MÁRCIO NUNES RODRIGUES (OAB/RJ 79.538) SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/RJ 70.432) JOSE SOUTO TOSTES (OAB/RJ 85.199) JANAINA NAZARIO RAMOS (OAB/RJ 174.717) SERGIO CERQUEIRA MARÇAL (OAB/RJ 171.936) GABRIELA SANTOS FREIRE (OAB/RJ 143.103)

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em face de JOSÉ HYLEN GOMES NEY e outros, já qualificados nos autos. Em sede vestibular, afirma o Ministério Público estadual, em síntese, ter apurado, por meio dos i… Ver mais

Processo nº 5000489-06.2024.8.08.0068

ID: 313980226

Tribunal: TJES Órgão: Água Doce do Norte - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000489-06.2024.8.08.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO ALVES MARCAL (OAB/MT 13.311)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 5000489-06.2024.8.08.0068 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais

Leonardo Pereira De Lima x Agencia Da Previdência Social - Altamira/Pa e outros

ID: 325112549

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004095-45.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTAMIRA/PA COORDENADORA REGIONAL (CR) DA PERíCIA MéDICA DA COORDENAçãO REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - BRASíLIA (CR 5)

Decisão

Advogados:

GESSIANE DA SILVA SAMPAIO (OAB/GO 67.562)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004095-45.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEONARDO PEREIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSIANE DA SILVA SAMPAIO - GO67562 PO… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Espólio De Waldemar Menezes Carneiro e outros

ID: 259558919

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0001177-97.2011.8.19.0037

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE WALDEMAR MENEZES CARNEIRO GUSTAVO ADOLFO FRANÇA GALVÃO IDENILSON MOURA RODRIGUES POSTO CARESTIATO DE FRIBURGO LTDA POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA POSTO SÃO JOSÉ LTDA

Sentença

Advogados:

MARCELO THURLER MACHADO (OAB/RJ 142.467) CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS (OAB/RJ 141.558) LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (OAB/RJ 128.861) ANA PAULA OLIVEIRA BARUCKE (OAB/RJ 72.397) MÁRCIA DE BUSTAMANTE AZEVEDO (OAB/RJ 140.469) DOUGLAS RAMOS ALVES COSTA (OAB/RJ 143.910) GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO (OAB/RJ 84.992) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) MINISTÉRIO PÚBLICO (OAB/RJ 1)

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de medida de cautelar de indisponibilidade, proposta pelo Ministério Público em face de Gustavo Adolfo França Galvão, Waldemar Menezes Carneiro, Idenilson Moura Rodrigues, Posto Carestiato de Friburgo LTDA, Posto São José LTDA e Posto Santo Antônio LTDA, e… Ver mais

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