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Resultados para "1004503-03.2025.8.26.0477" – Página 49 de 56

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008939-59.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Fajardo Roldão Alvares - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO AD… Ver mais
Processo 0005112-03.2025.8.26.0477 (processo principal 1000858-43.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patrícia Loureiro Mattoso - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil (CPC), intime(m)-se o(a)(s) executad… Ver mais
ADV: Bernadete Maria de Souza da Silva (OAB 233144/SP), Giolianno dos Prazeres Antonio (OAB 241423/SP) Processo 0003948-03.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lilian Lopes Vasconcelos dos Santos, Jair José dos Santos - Exectdo: Residencial Voraus I SPE Ltda. - Vistos. Na forma do art… Ver mais

Processo nº 1010226-03.2025.8.26.0477

ID: 297127898
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010226-03.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Derisval de Souza Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais

Processo nº 1011099-03.2025.8.26.0477

ID: 335068698
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011099-03.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.A.S. - Vistos. Anote-se tratar-se de justiça paga. Dispõe o art. 9º da Resolução TJ/SP nº 551/2011 que: "Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I … Ver mais

I. A. Do N. x M. L. Do N.

ID: 304291384
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004061-54.2025.8.26.0477 (processo principal 1004503-42.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.N. - M.L.N. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. SERVIRÁ a presente decisão como ofício a ser encaminhado pelo cartório ao INSS a fim de que seja informado… Ver mais

Processo nº 1004486-03.2025.8.26.0271

ID: 311183807
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004486-03.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1004323-23.2025.8.26.0271) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.F. - Vistos em conjunto os processos n.º 1004323-23.2025, n.º 1004486-03.2025, n.º1004496-47.2025, n.º 1004498-17.2025, n.º 1004499-02.2025, n.º 1004501-69.2025, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004503-67.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS LOPES DE LIMA REPRESEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004503-98.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ETERNA LOPES DOS SANTOS MACEDO REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004503-87.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais
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