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Resultados para "1005005-41.2024.8.26.0229" – Página 49 de 54

Processo 0007830-59.2020.8.26.0602 (processo principal 1005005-62.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Aisla Stephanie de Souza Andrade - Vistos. O pedido de desbloqueio dos valores alcançados pela penhora online não comporta deferimento.… Ver mais

Processo nº 1005005-55.2025.8.26.0019

ID: 259006657
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Machado Tonsig (OAB 112762/SP) Processo 1005005-55.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Reqte: M. V. de O. J. , I. dos R. M. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrear… Ver mais

Processo nº 1005005-30.2025.8.26.0189

ID: 304526386
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005005-30.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.S.F. - Vistos. Fl. 23 (parecer do MP): Anotado. Comprovada a filiação e a necessidade (presumida) dos dependentes incapazes, defiro a tutela provisória em caráter de urgência. Destarte, tendo em vista a situaç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005005-61.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDOMAR DE ALMEIDA FIRMINO REPRESE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005005-61.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDOMAR DE ALMEIDA FIRMINO REPRESE… Ver mais
Processo 1005005-50.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Gonzales Tassára - - Carolina Augusto Rezende - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE… Ver mais

A. P. D. e outros x M. D.

ID: 335014472
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001812-60.2025.8.26.0565 (processo principal 1005005-03.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.D. - - A.P.D. - M.D. - Posto isto, e à vista do mais que dos autos consta, rejeito a impugnação apresentada por M. D. e determino o prosseguimento da ação, ora, em fase de … Ver mais
Processo 0003189-07.2025.8.26.0229 (processo principal 1003744-41.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.N.C., registrado civilmente como G.N.C. - - M.J.S., registrado civilmente como M.J.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. … Ver mais
Processo 1005005-61.2025.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Diego Luiz de Oliveira e outro - Ariadne Bertulino - Vistos. Trata-se queixa-crime proposta por DIEGO LUIZ DE OLIVEIRA contra ARIADNE BERTULINO. Segundo consta, no dia 09 de feve… Ver mais

Processo nº 1005005-91.2025.8.11.0045

ID: 291025372
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1005005-91.2025.8.11.0045 Valor da causa: R$ 16.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais
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