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Resultados para "1005612-54.2024.8.26.0229" – Página 49 de 51

Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8126221-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: TANIA MARIA PEDRO ALEXANDRINO Advogado(s): FILIPE MACHADO FRANCA (OAB:BA38439-A), DANIEL DE ARAUJO PARANHO… Ver mais
DESPACHO Nº 2146861-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Marcia Aparecida Vaz - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo nº 1005612-39.2025.8.11.0002 Reclamante: ELAINE MENDES DOS REIS SANT ANNA Reclamada: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 … Ver mais

Processo nº 1005612-45.2025.8.11.0000

ID: 259714456
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005612-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários, Superendividamento] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1005612-45.2025.8.11.0000

ID: 259714462
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005612-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários, Superendividamento] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARC… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Luciene Agenor Brito (OAB 378842/SP), Lucas Prates Moraes (OAB 440467/SP) Processo 1004933-54.2024.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. R. R. de A. - Reqda: J. M. C. - Vistos. Antonio Ronaldo Rodrigues de Almeida ajuizou a presente Ação de Reconhecimento e D… Ver mais

Processo nº 5002197-30.2025.8.24.0030

ID: 308691905
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002197-30.2025.8.24.0030/SC AUTOR : AGNALDO AMERICO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte autora no evento 18, em face da sentença prolatada no evento 13, que julgou extinto o feit… Ver mais

Processo nº 5002140-12.2025.8.24.0030

ID: 312758616
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002140-12.2025.8.24.0030/SC AUTOR : DIEGO MARQUES DILL ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO MANTENHO a decisum pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação. Isso porque, aplicada em observância e… Ver mais
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