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Processo nº 1006450-31.2025.8.26.0077

ID: 326441061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006450-31.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1006450-31.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Defiro a tramitação em segredo de justiça até cumprimento da liminar, levantando-se então o sigilo. Atente-se que o sigilo, obviamente, não impede o acesso aos autos pelo requerido, a … Ver mais

Luiz Fernando Da Costa Teixeira x Felipe Oliveira Barbosa Dos Reis e outros

ID: 259220991

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução I de São José dos Campos Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010091-35.2024.5.15.0045

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA BARBOSA DOS REIS MARIELLE SUZANE DE OLIVEIRA REIS DE LIMA MARIZA HELENA DE OLIVEIRA DOS REIS MB VIDRACARIA LTDA

Edital

Advogados:

GLAYDE ELISA SILVA MENEZES (OAB/SP 477.833) AMANDA QUINTEIROS CERQUEIRA (OAB/SP 434.862) DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 234.905)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010091-35.2024.5.15.0045 : LUIZ FERNANDO DA COSTA TEIXEIRA : MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) DENISE FERREIRA BARTO… Ver mais

Processo nº 1006450-97.2025.8.26.0637

ID: 300394255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006450-97.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARA GONçALVES FERNANDES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHELI DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 533.896)

Processo 1006450-97.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara Gonçalves Fernandes Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado s… Ver mais

Processo nº 1006450-77.2024.4.01.3704

ID: 312834156

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006450-77.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ARTHUR CORDEIRO BARBOSA (OAB/MA 19.513) ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES (OAB/TO 6.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1006450-77.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo "A" Dispensado o … Ver mais

Processo nº 1006450-21.2025.4.01.3000

ID: 280096589

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006450-21.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA IRACI TAVARES SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR (OAB/AC 4.772) THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE (OAB/AC 4.811) ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS (OAB/AC 5.807)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006450-21.2025.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCA IRACI TAVARES SOARES POLO PASSIVO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BRASILEIA - AC DECISÃO T… Ver mais

Damiana Freitas De Oliveira x Meire Aparecida De Barros

ID: 310123872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002985-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAMIANA FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MEIRE APARECIDA DE BARROS

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR COLEN DOS SANTOS (OAB/SP 366.522) JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB/SP 104.382) JOAO PAULO ALVES (OAB/SP 264.936) ADILSON ALVES DE FREITAS (OAB/SP 413.187)

Processo 0002985-85.2023.8.26.0405 (processo principal 1014787-68.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damiana Freitas de Oliveira - Meire Aparecida de Barros - Vistos, Fls. 255: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do im… Ver mais

Processo nº 1006450-04.2024.8.11.0006

ID: 260644593

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006450-04.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES SEVERINO BARBOSA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1006450-04.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SEVERINO BARBOSA Vistos; Vieram-me os autos conclusos para utilização do sistema SNIPER a fim de que sejam local… Ver mais

Jose Renildo Dos Santos x Aspcar Associação De Proteção Para Veículos

ID: 312979370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002801-61.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RENILDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASPCAR ASSOCIAçãO DE PROTEçãO PARA VEíCULOS

Intimação

Advogados:

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE (OAB/MG 143.527) DOUGLAS JULIÃO BERNARDONI (OAB/SP 416.007) BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO (OAB/MG 162.983)

Processo 0002801-61.2025.8.26.0405 (processo principal 1032640-85.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Renildo dos Santos - Aspcar Associação de Proteção para Veículos - Vistos. Cuida-se de impugnação ao bloqueio de numerário realizado a partir de 23/05/20… Ver mais

Processo nº 1006450-98.2024.4.01.3309

ID: 279952119

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006450-98.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LACERDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FERNANDA STEFANE SILVA COUTRIM (OAB/BA 72.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006450-98.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BATISTA LACERDA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1006450-64.2025.8.26.0066

ID: 328330298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006450-64.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE ALVES TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1006450-64.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edilene Alves Trindade - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualmente p… Ver mais

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