Resultados para "1007569-73.2025.8.26.0482" – Página 49 de 58

Processo nº 1007569-31.2025.8.26.0011

ID: 278063496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sonia Silvestre Araujo (OAB 298266/SP) Processo 1007569-31.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. S. S. - Vistos. 1. Ressalto que nos autos nº 0002774-96.2025.8.26.0011 proferi sentença homologatória de desistência. 2. Ausentes indicativos de capacidade financeira, d… Ver mais

Processo nº 1013680-73.2025.8.26.0482

ID: 308783600
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013680-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vitor Hollo - Vistos. Quanto a Justiça Gratuita, a parte autora deve regularizar o pedido, demonstrando a situação de hipossuficiência. Art. 5º. inciso LXXJV da Constituição Federal: "0 Estado prestara assistênc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001264-73.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Murilo Oliveira Campanharo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maior… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007569-76.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Celma Kida Stanley (Justiça Gratuita) e outro - Apelante: Jhonn… Ver mais
Processo 1007569-32.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Hortencia Vieira Bezerra da Silva - Vistos. Fls. 380/388: Defiro o pedido formulado pela parte autora, pedido este que se mostra relevante e necessário à adequada instrução do feito, … Ver mais

Processo nº 1007569-51.2025.4.01.3700

ID: 291670287
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1007569-51.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINNY GUIMARAES SENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se … Ver mais

Processo nº 1010673-73.2025.8.26.0482

ID: 297074026
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010673-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - P.C.R.J. - Vistos. Recebo como emenda à inicial, prosseguindo o feito apenas em relação a obrigação de fazer. Com relação ao pedido de tutela, necessário maior instrução probatória para que se analise os fato… Ver mais
Intimação
Processo 1009994-73.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me - Vistos. Decido que não estão presentes os requisitos legais para concessão da tutela provisória requerida na petição inicial, ao menos nesta fase do proce… Ver mais
Intimação
Processo 1504441-85.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rafael Alves de Souza Sguilace - Vistos. Trata-se de execução do Acordo de Não Persecução Penal celebrado nos autos do Processo de Origem nº 1500717-73.2025.8.26.0482, do Juízo de… Ver mais
Intimação
Processo 1007569-97.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Delma Aparecida de Oliveira e outros - Vistos. Não há óbice à penhora de créditos advindos do programa Nota Fiscal Paulista, uma vez que eles correspondem a dinheiro, tendo preferênci… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou