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Resultados para "1008023-53.2025.8.26.0482" – Página 49 de 52

Processo 0005528-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC, proposta por Juli… Ver mais

Processo nº 1008023-02.2022.8.26.0048

ID: 305687815
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008023-02.2022.8.26.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Maria Lancia Sousa - Relação: 0493/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 122: Defiro a conversão da presente ação de alvará judicial para inventário. 1. Considerando o recolhimento das custas judiciais às … Ver mais

Processo nº 1008023-02.2022.8.26.0048

ID: 305682902
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008023-02.2022.8.26.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Maria Lancia Sousa - Relação: 0493/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 122: Defiro a conversão da presente ação de alvará judicial para inventário. 1. Considerando o recolhimento das custas judiciais às … Ver mais

Processo nº 1008023-66.2023.8.26.0565

ID: 306141564
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008023-66.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls.405/414: À vista da matrícula, defiro o pedido de penhora de direitos do bem imóvel. Lavre-se termo de penhora, cabendo ao exequente providenciar, para presunção absoluta … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1008023-29.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAILTON NUNES FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de demanda proposta… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000182-53.2025.8.26.0482/SP AUTOR : JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO ADVOGADO(A) : JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB SP419767) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prioridade na tramitação pr… Ver mais

Processo nº 1010448-53.2025.8.26.0482

ID: 328662358
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010448-53.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Família - B., registrado civilmente como J.C.B. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatiza… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009478-53.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Antonio Castellani Junior - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. … Ver mais
ADV: Alan Carlos Ordakovski (OAB 30250/PR), Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB 387540/SP) Processo 1000039-38.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Rosimeire Oliveira da Cruz - Reqdo: IRMAOS MUFFATO E CIA LTDA - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais por prática… Ver mais

Processo nº 1010254-53.2025.8.26.0482

ID: 302531937
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010254-53.2025.8.26.0482 - Inventário - Sucessões - Maria José Botelho - Vistos. 1- Considerando o valor atribuído ao monte-mor, composto de dois veículos, concedo os benefícios da justiça gratuita. 2- O Enunciado 54 do I Encontro de Juízes das Varas de Famílias e Sucessões do Interior Pa… Ver mais
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