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Processo nº 0009706-64.2024.8.26.0196

ID: 298161028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009706-64.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO GOMES DE PAULA LAIS CLAUDIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA BORGES MARTINS (OAB/SP 323.097) ADEMIR MARTINS (OAB/SP 63.844)

Processo 0009706-64.2024.8.26.0196 (processo principal 1008867-32.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Lais Claudia de Lima - - Carlos Antonio Gomes de Paula - Vistos. Processo em ordem. 1. Foi realizada a instrução do processo e conced… Ver mais

Claudete Mascheito Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310207954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-43.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MASCHEITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FRANCISCA DANIELLY CÂNDIDO MORAES (OAB/CE 43.341) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) SÉRGIO LAVESO FILHO (OAB/SP 401.026) DANIELE CORREA LAVESO (OAB/SP 424.927)

DESPACHO Nº 1008867-43.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apda: Claudete Mascheito dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Caixa de… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Lucas Passoni Correia

ID: 315255906

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000719-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

LUCAS PASSONI CORREIA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROGERIO RODRIGUES PRADO (OAB/SP 500.084) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000719-03.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Lucas Passoni Correia - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento parcial ao recurso, … Ver mais

Estado De São Paulo x Manasses Faria De Souza

ID: 280540987

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008867-72.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MANASSES FARIA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB/SP 438.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-72.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Manasses Faria de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIST… Ver mais

Yara Santana De Oliveira x Companhia Prudentina De Desenvolvimento - Prudenco

ID: 326290691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0007827-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YARA SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - PRUDENCO

Intimação

Advogados:

SELTON FRANCO MUNIZ (OAB/SP 442.147) MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB/SP 261.725) ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES (OAB/SP 184.338)

Processo 0007827-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Yara Santana de Oliveira - Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Prudenco - Vistos. 01) Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 02)… Ver mais

Processo nº 1014978-03.2025.8.26.0482

ID: 328049098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014978-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO SANFELICI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Processo 1014978-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Roberto Sanfelici - Vistos. 1- Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Pe… Ver mais

Processo nº 1005696-46.2025.8.11.0000

ID: 261658062

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005696-46.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA (OAB/MT 5.367)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005696-46.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata, Prazo, Intimação / Notificação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: D… Ver mais

Processo nº 1005696-46.2025.8.11.0000

ID: 261658063

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005696-46.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO PEDRO MESSIAS

Acórdão

Advogados:

PAULO MORELI (OAB/PR 13.052)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005696-46.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata, Prazo, Intimação / Notificação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: D… Ver mais

Processo nº 1011971-03.2025.8.26.0482

ID: 305580501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011971-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN CRISTINA FREITAS MANZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FRANÇA MOTA (OAB/SP 483.819)

Processo 1011971-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lilian Cristina Freitas Manzoni - Vistos. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento ajuizada por Lilian Cristina Freitas Manzoli, com fundamento na Lei nº 14.181/2021, alegando que, em sínt… Ver mais

Processo nº 1010613-03.2025.8.26.0482

ID: 276559457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010613-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB/SP 194.164)

ADV: Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 1010613-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Albertino dos Santos - 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo … Ver mais

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