Resultados para "1010613-03.2025.8.26.0482" – Página 1 de 47

Maria Rodrigues Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 293037907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001909-03.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001909-03.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1010613-56.2023.8.26.0099) (processo principal 1010613-56.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Maria Rodrigues da Sil…

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Paulo Vita De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309559256

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006081-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VITA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0006081-03.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jonathan William Caetano Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291242042

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005596-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN WILLIAM CAETANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 0005596-03.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006851-96.2025.8.26.0637

ID: 315906281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006851-96.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. J. M. C. M. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006851-96.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Cumprimento Provisório de Sentença - F.J.M.C. - - M.M.C. - Vistos. Da leitura da petição inicial se depreende que não se trata de Interdiç…

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Estado De São Paulo x Erivelton Barbato Garcia

ID: 308060568

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010031-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ERIVELTON BARBATO GARCIA

Distribuídos

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1010031-03.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Estado De São Paulo x Guilherme Cortez Real Barbosa

ID: 301898561

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008867-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME CORTEZ REAL BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008867-03.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de President…

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Estado De São Paulo x Marcio Jose Pereira Marques

ID: 276231622

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004696-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO JOSE PEREIRA MARQUES

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004696-03.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

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Processo nº 1013603-64.2025.8.26.0482

ID: 320962997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013603-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS PELAGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE RIALTO PAULOMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOTA CESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013603-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rubens Pelagio - Vistos. Considerando-se o objeto da presente ação de exibição de documentos e o pleito de conces…

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Processo nº 1010613-03.2025.8.26.0482

ID: 276559457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010613-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA RAMIRES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 1010613-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Albertino dos Santos - 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de aç… ADV: Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 1010613-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Albertino dos Santos - 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - Numopede/TJSP, bem como os recentes enunciados do TJSP sobre a temática, que podem ser acessado através do seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=99586 2) Deste modo, emenda da inicial para adequação dos seguintes documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito por indeferimento da inicial, em observância: A) Apresentação da procuração e declaração de hipossuficiência (assistência judiciária gratuita) assinadas e com reconhecimento de firma em cartório; B) Comprovante de residência do atualizado (no máximo de três meses anteriores à distribuiçã desta ação); C) Comprovante de tentativa administrativa da solução da demanda anteriormente à propositura da demanda (Serviço de Atendimento ao Consumidor da Requerida, Procon, Reclame Aqui, Consumidor.Gov, etc); Imperioso destacar que a medida é necessária porque o método de simples envio de carta com AR não se harmoniza com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que impõe a necessidade de garantir a segurança e a privacidade dos dados sensíveis, algo que não é atendido com o mero envio de correspondência postal diante da circunstância que esse procedimento não garante, por si só, a identificação precisa do remetente, tampouco assegura que os dados sensíveis não sejam acessados por terceiros de má-fé, em desacordo com os princípios da LGPD. Medida que se faz necessária diante do enunciado de n. 04: "Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo NUMOPEDE, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo." 3) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal atualizado (últimos três meses anteriores à distribuição da ação); b) cópia do relatório CCS - Contas e Relacionamento do Registrato/Bacen, bem como a cópia dos extratos de todas as contas bancárias ativas, dos últimos três meses anteriores a distribuição da ação; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) esclarecimentos sobre a propriedade de bens móveis (carro, motocicleta, etc) e imóveis, apresentando a certidão de existência ou inexistência; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Esses documentos são necessários para cumprir a orientação do enunciado de n. 02: "A identificação de indícios de litigância predatória justifica a mitigação da presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, bem como a determinação de comprovação dos requisitos do art. 5º, LXXIV, da CF, para a obtenção da gratuidade." Observo que os documentos acima deverão ser apresentados no sistema como "Documentos Sigilosos", código 9898, sendo a medida necessária para resguardar o sigilo necessário para esse tipo de documento, de modo que somente as partes e advogados do feito a eles terão acesso. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int.

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Processo nº 1010613-48.2025.8.26.0564

ID: 313941311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 1010613-48.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P. L.

Intimação

Advogados:

RAUL DA SILVA CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010613-48.2025.8.26.0564 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - J.V.P.L. - Ao MP. - ADV: RAUL DA SILVA CARMO (OAB 439737/SP)

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