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Processo nº 1009713-12.2025.8.26.0032

ID: 297142263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009713-12.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1009713-12.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Recolhimento regular das custas iniciais. 2- Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO EST… Ver mais

Marciel Caporalino Pereira x Domingos Donizete Assufe

ID: 312999835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009713-68.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIEL CAPORALINO PEREIRA

Polo Passivo:

DOMINGOS DONIZETE ASSUFE

Intimação

Advogados:

VICTOR CAVALIN PETINELLI (OAB/SP 247.901) LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA (OAB/SP 194.803)

Processo 1009713-68.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marciel Caporalino Pereira - Domingos Donizete Assufe e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, por consequência, extingo o processo com resoluç… Ver mais

L. De A. S. S. x J. M. De S.

ID: 324365735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000957-41.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. S. S.

Polo Passivo:

J. M. DE S.

Intimação

Advogados:

THAIS DOS SANTOS CUNHA (OAB/SP 373.898) ANA LUÍZA SILVA SANTOS (OAB/SP 495.289)

Processo 1000957-41.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S.S. - J.M.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LUANNA DE AQUINO SILVA SOUZA em face de DAIANA DE AQUINO SILVA e JEFFERSON MIGUEL DE SOUZA, resolvendo o mérito da … Ver mais

Estado De São Paulo x André Luis Penachione

ID: 330912616

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056370-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRé LUIS PENACHIONE

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB/SP 289.661)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056370-86.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Luis Penachione - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

J. P. Da S. x P. M. P. Da S. P.

ID: 331411523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007489-02.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DA S.

Polo Passivo:

P. M. P. DA S. P.

Intimação

Advogados:

PALOMA CAROLINE DE SOUZA CAMARGO (OAB/SP 483.569) GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB/SP 307.100) GUILHERME MARZAGÃO XAVIER (OAB/SP 426.612)

Processo 1007489-02.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - J.P.S. - P.M.P.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial proposto por J. P. da S. contra P. M. P. da S. P., resolvendo o mérito do litígio, nos termos do art. 487, I, do CPC, o que faço para: I- decretar a nu… Ver mais

M. T. S. x A. P. De M.

ID: 331789442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005319-23.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. T. S.

Polo Passivo:

A. P. DE M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB/SP 479.032) EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB/SP 379.069) AMANDA CECILIA BONCHRISTIANI NUNES DE PAIVA (OAB/SP 287.313)

Processo 1005319-23.2023.8.26.0099 - Guarda de Família - Guarda - M.T.S. - A.P.M. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados pelo autor, para: atribuir à genitora a guarda unilateral dos infantes, com o direito de visitas paternas, a ser exercido de forma assistida, na presença de um… Ver mais

Francineth Lima Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316559786

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009713-23.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINETH LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009713-23.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINETH LIMA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA84… Ver mais

Denize Barboza Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 314992446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000080-75.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DENIZE BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ETHIENE GOMES DE LIMA (OAB/SP 459.184) DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO (OAB/SP 406.454)

Processo 1000080-75.2025.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Denize Barboza da Silva - Banco Pan S/A - Tópico final da r. Sentença de fls. 217/223: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por DENIZE BARBOZA DA SILVA em face … Ver mais

Denize Barboza Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 314992176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000080-75.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DENIZE BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ETHIENE GOMES DE LIMA (OAB/SP 459.184) DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO (OAB/SP 406.454)

Processo 1000080-75.2025.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Denize Barboza da Silva - Banco Pan S/A - Tópico final da r. Sentença de fls. 217/223: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por DENIZE BARBOZA DA SILVA em face … Ver mais

Ricardo Barraca x Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora De Energia S.A

ID: 320970459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011986-25.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO BARRACA

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) MÔNICA BERTHOLDO (OAB/SP 410.379) ISABELLA SANCHES LEAL (OAB/SP 454.837)

Processo 1011986-25.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ricardo Barraca - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RICARDO BARRACA em face da ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENER… Ver mais

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