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Resultados para "1010221-03.2025.8.26.0405" – Página 49 de 60

Processo nº 1016720-03.2025.8.26.0405

ID: 307413844
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016720-03.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.N.C. - - J.G.S.Y. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/06, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV d… Ver mais

Processo nº 1012549-03.2025.8.26.0405

ID: 298141582
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012549-03.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.F.P.O. - Vistos. Recebo as emendas de fls. 75/76, 86/87 e 97. Considerando a nova sistemática, não persiste mais a utilidade no pedido de separação de corpos, tampouco se cogitar a necessidade de autorização judicial para qu… Ver mais

Processo nº 1010997-03.2025.8.26.0405

ID: 309996394
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010997-03.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.S.D. - - L.G.N. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/04, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV d… Ver mais

Processo nº 1017787-03.2025.8.26.0405

ID: 311230930
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017787-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - B.S.C. - G.S.C.R. - VISTOS, A procuração teve sua assinatura feita no formato eletrônico, razão pela qual deve ser juntado o QR Code gerado para sua validação no site https://validar.iti.gov.Br/, no prazo de 05 d… Ver mais

Processo nº 1019630-03.2025.8.26.0405

ID: 325582244
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019630-03.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Vistos. Defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, na modalidade classificada como COMUM ao invés de plantão urgente, medida essa a ser obs… Ver mais

Processo nº 1020600-03.2025.8.26.0405

ID: 331058742
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020600-03.2025.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Rita de Cassia Rocato Nunes - Vistos. Retire, a serventia, a tarja de segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Anote, a serventia, a… Ver mais
Processo 0010248-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1021465-60.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonia Prudencio - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Defiro o processamento deste incidente. Fica(m) a(s) pa… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010221-66.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1018078-03.2025.8.26.0405

ID: 309387816
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018078-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Romildo Alves Menezes - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes… Ver mais
Processo 1014974-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Victor Brigidio Cartell - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para: 1-… Ver mais