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Resultados para "1012967-29.2025.8.26.0602" – Página 49 de 57

Processo nº 1012967-35.2025.8.26.0309

ID: 327010747
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012967-35.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Janaina Talarico Lucena - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolhida e está vinculada a este processo junto ao cadastro de… Ver mais
Processo 0007162-71.2022.8.26.0100 (processo principal 1012967-90.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - E.p.p- Empresa Paulista de Participações Ltda. - José Augusto - - Leila Joana Ribeiro Augusto - Nova Pérola dos Pães Delivery Eireli - - Orquidea Perola Pães e Do… Ver mais
Processo 1016653-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Enilda da Silva Camargo - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a … Ver mais
Processo 1004916-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Fabiana Barreto Germano - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente le… Ver mais

Processo nº 1021018-29.2025.8.26.0602

ID: 293103352
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021018-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Martins Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, porquanto está representada por advogado(a) indicado(a) pela Defensoria Pública (ofício DPE de fls. 5), bem … Ver mais
Processo 1004916-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Fabiana Barreto Germano - Relação: 0224/2025 Teor do ato: O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos… Ver mais

Processo nº 1020630-29.2025.8.26.0602

ID: 320993032
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020630-29.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Presentes os requisitos legais e comprovada a mora da parte requerida, defiro, liminarmente, a Busca e Apreensão do veículo indicado na inicial. Expeça-se mandado de … Ver mais

Célio Dias Moreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 321180361
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0002518-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1028637-15.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Bancários - Célio Dias Moreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. O Banco do Brasil apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução (fls. 15/25). Conforme se v… Ver mais
Processo 1022473-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rita Cassia Almeida Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 487, I, CPC), para o fim de: 1) determinar que a ré incl… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000470-29.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Foje… Ver mais
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