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Processo 1038487-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adilson Gemignani Santos - - Maria Lucia de Mendonça Alves - - Mauro Soares Dias - - Pedro Miguel da Silva - - Rosemary Nakano Cavalli Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o… Ver mais
Processo 1080488-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Luiz Soares de Castro - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concor… Ver mais
Processo 1027041-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Ferreira Nunes - - Carlos Rogerio Siqueira Santos - - Clóvis Lemes Vilas Boas - - Elvira Pereira de Souza Vilas Boas - - José Carlos Carmona - Vistos. Cumpr… Ver mais
Processo 0041327-57.2023.8.26.0053 (processo principal 1054945-62.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Martins, Franco e Teixeira Sociedade de Advogados - Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade. Aguardo RESPOSTA em 15 (quinze) dias.… Ver mais
Processo 1036159-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1067490-57.2023.8.26.0053

ID: 296450299
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1067490-57.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp - - Edison Jose Dupre - - Edson Baltazar Florencio - - Noemi Faneca da Silva - - Eduardo Cavalheiro B… Ver mais
Intimação
Processo 1009096-57.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber da Costa Simplicio - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constan… Ver mais
Processo 0004731-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1065938-57.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Adriana Tobias Goulart - Vistos. Ante o recolhimento das custas, autorizo o prosseguimento da execução. Fls. 83/84 - Diante do cálcul… Ver mais
Processo 1044695-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jailda Lima do Nascimento - Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão, e, consequentemente, extingo o processo, com resolução do mérito, nos ter… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014625-57.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
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