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Estado De São Paulo x Santander Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliarios S.A

ID: 277570382

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069495-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANTANDER DISTRIBUIDORA DE TíTULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB/SP 138.486) BEATRIZ COELHO FARINA (OAB/SP 114.503)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069495-86.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Santander Distribuidora de Títul… Ver mais

Processo nº 0035475-86.2022.8.26.0053

ID: 326083712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035475-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FERRAZ E SILVA APARECIDA DE SOUZA ABREU OLIVEIRA CARMEM SILVA GARCIA ROSA MONACO CLAUDIA ANTONIA MORAES SIQUEIRA CLELIA APARECIDA DELEO MADELEINE OTTATI RODRIGUES MARIA APARECIDA JERONIMO LUCINDO MARIA CEOLINA CAMARGO MARIA DE LOURDES CHECCHIA E SILVA MARIA DO CARMO MARTINS AMORIM MEDIANEIRA RODRIGUES DOS SANTOS MIRIAM SOARES PINHEIRO NAURAINA JUREMA DOS SANTOS LIMA ODETE GAION DE OLIVEIRA REGINA MARTINS FERREIRA SANDRA CRISTINA DOS SANTOS ROSOLINI THEREZINHA MARTORANO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA CANALE (OAB/SP 121.188)

Processo 0035475-86.2022.8.26.0053 (processo principal 0017571-05.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clelia Aparecida Deleo - - Aparecida de Souza Abreu Oliveira - - Miriam Soares Pinheiro - - Carmem Silva Garcia Rosa Monaco - - Maria Ceolina Camarg… Ver mais

Processo nº 0035475-86.2022.8.26.0053

ID: 326080640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035475-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FERRAZ E SILVA APARECIDA DE SOUZA ABREU OLIVEIRA CARMEM SILVA GARCIA ROSA MONACO CLAUDIA ANTONIA MORAES SIQUEIRA CLELIA APARECIDA DELEO MADELEINE OTTATI RODRIGUES MARIA APARECIDA JERONIMO LUCINDO MARIA CEOLINA CAMARGO MARIA DE LOURDES CHECCHIA E SILVA MARIA DO CARMO MARTINS AMORIM MEDIANEIRA RODRIGUES DOS SANTOS MIRIAM SOARES PINHEIRO NAURAINA JUREMA DOS SANTOS LIMA ODETE GAION DE OLIVEIRA REGINA MARTINS FERREIRA SANDRA CRISTINA DOS SANTOS ROSOLINI THEREZINHA MARTORANO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA CANALE (OAB/SP 121.188)

Processo 0035475-86.2022.8.26.0053 (processo principal 0017571-05.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clelia Aparecida Deleo - - Aparecida de Souza Abreu Oliveira - - Miriam Soares Pinheiro - - Carmem Silva Garcia Rosa Monaco - - Maria Ceolina Camarg… Ver mais

Processo nº 0033826-86.2022.8.26.0053

ID: 328798766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0033826-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDER CORREA MARINO (OAB/SP 117.665)

Processo 0033826-86.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Jose Luis dos Santos Silva - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preenc… Ver mais

Processo nº 0033826-86.2022.8.26.0053

ID: 328798836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0033826-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDER CORREA MARINO (OAB/SP 117.665)

Processo 0033826-86.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Valmir Alves de Lima - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o … Ver mais

Processo nº 1051259-86.2022.8.26.0053

ID: 332521955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051259-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMERICO RODRIGUES DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA COELHO DURAN (OAB/SP 259.615) VAGNER DA SILVA (OAB/SP 249.758) LEANDRO COELHO DURAN (OAB/SP 458.906)

Processo 1051259-86.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Americo Rodrigues de Mello - Vistos. Fls. 197/198: rejeito a impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer. A Municipalidade de São Paulo alega, em síntese, que por se… Ver mais

Processo nº 1008676-86.2022.8.26.0053

ID: 312849061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008676-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DáGOLA FERRAZ DE ANDRADE ANA MARIA RODRIGUES PACHELLI ANTONIO DOMINGUES BARBARA RUIZ DA COSTA CRISLEINE EUGENIO DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA EDGARD CAMILO DE OLIVEIRA GENESIO FERREIRA DA ROCHA HEDENSON MOREIRA DE MAGALHãES JOSé CARLOS PEREIRA DA SILVA MARCO ANTôNIO BICALHO EUGêNIO MARIA APARECIDA MARTINEZ PERES MARIA IMACULADA MACHADO ROSSINI MERCIA REGINA CHECHETO NELSON DIAS OSWALDO PARRO ROSA MARIA OUTEIRO PINTO MOREIRA SILVIA MARIA CORVINO RODRIGUES SUELI APARECIDA MARQUES COLATTO VITORIA PIGNATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

Processo 1008676-86.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - José Carlos Pereira da Silva - - Ana Maria Dágola Ferraz de Andrade - - Ana Maria Rodrigues Pachelli - - Antonio Domingues - - Barbara Ruiz da Costa - - Crisleine Eugenio - - Divaldo de C… Ver mais

Processo nº 1021965-86.2022.8.26.0053

ID: 278833852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021965-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISE CRISTINA ANDRé OLIVEIRA MARIA EDNA TORTO MARILENE GALDINO DE ARAúJO SILVIA REGINA RIBAS SOLANGE DE LIMA NETTO ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB/SP 65.444)

ADV: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 1021965-86.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Edna Torto, Denise Cristina André Oliveira, Marilene Galdino de Araújo, Silvia Regina Ribas, So… Ver mais

Processo nº 1046991-86.2022.8.26.0053

ID: 293290635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046991-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA CAETANO GHIDONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALVES DIAS (OAB/SP 404.167)

Processo 1046991-86.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Sueli Aparecida Caetano Ghidoni - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora para fins de: 1) declarar o direito da autora à isenção do imposto de renda incidente sobre seu benefício previ… Ver mais

Processo nº 1036127-86.2022.8.26.0053

ID: 279721208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036127-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL TAVARES PIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ FERNANDES (OAB/SP 338.227)

ADV: Marcelo Luiz Fernandes (OAB 338227/SP) Processo 1036127-86.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Tavares Piza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso… Ver mais

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