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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Alberi Junior Souza Da Silva e outros

ID: 322209211

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Charqueadas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000869-45.2014.8.21.0156

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

ALBERI JUNIOR SOUZA DA SILVA ALLAX RICARDO LEMOS SILVA ANDERSON FABRICIO VIEIRA GARCIA ARY FERREIRA RUFFONI CRISTIANO BATISTELA DEIVID FERREIRA DA SILVA DEIVISSON NUNES GONCALVES FABIO DE OLIVEIRA BARBOSA FABRICIO SANTOS DA SILVA GÉLSON LUÍS LEMOS GILMARA DA COSTA CUSTÓDIO HENRIQUE DICK ITAMAR MELO DA SILVA JEISSON FELIPE LEMOS MACHADO JOSEMAR DOS SANTOS JOSIANE TERESINHA MACIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS LEANDRO RAMALHO LUCAS IVAN GOLKE LUIS GUSTAVO ALVES DOS SANTOS LUIS RODRIGO ABREU SILVEIRA MARCIO FABIANO CARVALHO MARIZAN DE FREITAS MICHELE DA COSTA DORNELES ROBSON MASUI DUARTE VINICIUS VALDEMAR DE SOUZA FEIJO

80

Advogados:

GABRIELI RODRIGUES PEREIRA (OAB/RS 133.972) SANDRA KADIGE CAMILLO MULLER (OAB/RS 110.540) LUIZ GUSTAVO PUPERI (OAB/RS 64.134) MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL (OAB/MS 12.965) MARISTELA CELESTE DE ARAUJO (OAB/RS 57.472) JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA (OAB/RS 76.393) RENATO LUIS DA ROSA (OAB/RS 48.618) SOPHIE DALL OLMO (OAB/RS 110.153) YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB/RS 111.222) PAULO DE TARSO DALLA COSTA (OAB/RS 58.322) AMANDA COSTALES TEIKOWSKI (OAB/RS 129.077) JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT (OAB/RS 43.698) GUILHERME GAZAVE (OAB/RS 125.261) STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB/RS 119.436) MARCELO MARCANTE FLORES (OAB/RS 72.813) KATIUSCIA MACHADO DA SILVA (OAB/RS 57.334) LUCAS MEES SCHACHT (OAB/RS 93.114) VANESSA DA ROSA KROTH (OAB/RS 123.753) BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER (OAB/RS 93.601) JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS (OAB/RS 84.144)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000869-45.2014.8.21.0156/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: LUIS GUSTAVO ALVES DOS SANTOS RÉU: MICHELE DA COSTA DORNELES RÉU: JOSIANE TERESINHA MACIEL DE … Ver mais

Processo nº 5000869-85.2025.8.13.0284

ID: 325287824

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Guarani Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5000869-85.2025.8.13.0284

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DARIO DE ANDRADE PRATA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO (OAB/RJ 64.132)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Vara Única da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 5000869-85.2025.8.13.0284 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Bem de Família (Volu… Ver mais

Processo nº 5000869-20.2024.4.03.6335

ID: 306361444

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-20.2024.4.03.6335

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI PEREIRA BERNARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.510)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-20.2024.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos AUTOR: ROSELI PEREIRA BERNARDO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA - SP441510-E REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5000869-65.2025.4.03.6341

ID: 299080404

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-65.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA GOES FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

BRUNA FOGACA DE OLIVEIRA (OAB/SP 460.275) LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB/SP 108.908)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-65.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: DEBORA GOES FERREIRA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: BRUNA FOGACA DE OLIVEIRA - SP460275, LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO - SP10… Ver mais

Processo nº 5000869-77.2025.4.03.6143

ID: 294500637

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-77.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRN RESIDENCIAL SYLVIO JOSE VENTUROLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB/SP 291.881)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-77.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: BRN RESIDENCIAL SYLVIO JOSE VENTUROLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL AUGUSTO VIALTA - SP291881 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIA… Ver mais

Processo nº 5000869-89.2025.8.13.0024

ID: 311907895

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000869-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZIRLENE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA NEIDE BORGES DE OLIVEIRA (OAB/MG 112.940)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5000869-89.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INTE… Ver mais

Processo nº 5000869-70.2025.4.03.6113

ID: 283318986

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-70.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAYARA JAQUELINE DOS SANTOS FERRAZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO FELIX GONCALVES DIAS FIGUEIREDO (OAB/GO 58.652)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5000869-70.2025.4.03.6113 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: M. J. D. S. F. REU: C. E. F. -. C. DESPACHO 1. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita. 2. O autor requer segredo de… Ver mais

Processo nº 5000869-04.2024.4.03.6114

ID: 316790604

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-04.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA DEMETI DE SOUZA ROSSI (OAB/SP 309.276) LUCIANO ROGERIO ROSSI (OAB/SP 207.981)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000869-04.2024.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: RICARDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO ROGERIO ROSSI - SP207981 ADVOGADO do(a) EXEQUENT… Ver mais

Processo nº 5000869-37.2025.4.03.6318

ID: 316153181

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-37.2025.4.03.6318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA CARNEIRO PANDOLFI

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO (OAB/SP 325.430)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-37.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LUCIANA APARECIDA CARNEIRO PANDOLFI Advogado do(a) AUTOR: MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO - SP325430 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5000869-13.2024.8.21.0118

ID: 281388880

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Piratini Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000869-13.2024.8.21.0118

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDERLEIA BUCHWEITZ KRAUSE JONAS SCHULZ KRAUSE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIAM FARIAS BORGES (OAB/RS 34.148) FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES (OAB/RS 24.558) NIARA HARTER BALLADARES (OAB/RS 24.550)

USUCAPIÃO Nº 5000869-13.2024.8.21.0118/RS RELATOR : FREDERICO DE LEMOS CARNEIRO MONTEIRO AUTOR : JONAS SCHULZ KRAUSE ADVOGADO(A) : NIARA HARTER BALLADARES (OAB RS024550) ADVOGADO(A) : FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES (OAB RS024558) ADVOGADO(A) : MIRIAM FARIAS BORGES (OAB RS034148) AUTOR : EDERLEIA … Ver mais

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