"5003482-06.2024.8.13.0287" - Resultados da Busca – Página 49 de 50

Processo nº 5003482-38.2025.8.24.0069

ID: 333940804

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003482-38.2025.8.24.0069

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CANDIDO BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA REIS DOS SANTOS (OAB/SC 42.942)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003482-38.2025.8.24.0069/SC AUTOR : JOAO CANDIDO BATISTA ADVOGADO(A) : CINTIA REIS DOS SANTOS (OAB SC042942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral e repetição do indébito, com pedido limin… Ver mais

Processo nº 5001423-83.2022.4.03.6315

ID: 335067647

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001423-83.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS SOARES RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI (OAB/SP 174.698)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001423-83.2022.4.03.6315 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1035573-93.2023.8.11.0002

ID: 319720866

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1035573-93.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA (OAB/MT 9.271)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1035573-93.2023.8.11.0002. REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos. RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública de Obrigação de Faze… Ver mais

Processo nº 5003482-26.2021.8.21.7000

ID: 324677606

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5003482-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA MEDEIROS DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB/RS 68.843) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB/RS 11.516) MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 59.815) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 11.748)

Precatório Nº 5003482-26.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ROSALINA MEDEIROS DA CUNHA ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A) : CA… Ver mais

Processo nº 5003482-80.2024.4.04.7209

ID: 322807341

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003482-80.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERGINA LAMIM PINNO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALICE CRISTINA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SC 63.683)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003482-80.2024.4.04.7209/SC AUTOR : VERGINA LAMIM PINNO ADVOGADO(A) : ALICE CRISTINA ROCHA DOS SANTOS (OAB SC063683) DESPACHO/DECISÃO Considerando a prerrogativa do Magistrado de conduzir o processo de forma a garantir a sua rápida solução, prevista no ar… Ver mais

Processo nº 5000767-63.2022.4.03.6142

ID: 313474646

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000767-63.2022.4.03.6142

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO THEODORO FILHO

Acórdão

Advogados:

EDERSON RICARDO TEIXEIRA (OAB/SP 152.197) EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB/SP 204.781)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000767-63.2022.4.03.6142 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEBASTIAO THEODORO FILHO Advogados do(a) APELANTE: EDERSON RICARDO TEIXEIRA - SP15219… Ver mais

Processo nº 5007995-85.2022.4.03.0000

ID: 256103077

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5007995-85.2022.4.03.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMARILDO APARECIDO CRUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FREDERICO WERNER (OAB/SP 325.264)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5007995-85.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO AUTOR: AMARILDO APARECIDO CRUZ Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO WERNER - SP325264-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS P… Ver mais

Processo nº 5003482-10.2022.8.08.0030

ID: 275583858

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003482-10.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE

Acórdão

Advogados:

LORENA RODRIGUES LACERDA (OAB/ES 24.416)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003482-10.2022.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANDRE ANISIO DA SILVA APELADO: VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5003482-10.2022.8.08.0030

ID: 275583863

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003482-10.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ANISIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAIME SOUZA NETO (OAB/ES 30.435) MARINARA MEDEIROS TESCH (OAB/ES 33.412)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003482-10.2022.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANDRE ANISIO DA SILVA APELADO: VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5025854-80.2023.4.03.0000

ID: 317262387

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5025854-80.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE APARECIDA PROENCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB/SP 139.855)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5025854-80.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO AUTOR: JOYCE APARECIDA PROENCA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA - SP139855-N REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

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