"5005869-61.2023.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 49 de 50

Processo nº 5018151-63.2025.4.03.6100

ID: 324378905

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018151-63.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOLCE HOME COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MANO MONTEIRO DO PACO (OAB/SP 419.642)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018151-63.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DOLCE HOME COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FELIPE MANO MONTEIRO DO PACO - SP419642 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEIT… Ver mais

Processo nº 5035357-61.2023.4.03.6100

ID: 298212758

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5035357-61.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA MARRA SILVA

Decisão

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122) FRANCISCO JOSE DE FALCO (OAB/SP 137.391) VANESSA MENDES ROSARIO SANTANA (OAB/SP 285.857) KAUE DE OLIVEIRA DAPUNT (OAB/SP 476.313) GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE (OAB/DF 9.957)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5035357-61.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ED… Ver mais

Processo nº 5035357-61.2023.4.03.6100

ID: 298212766

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5035357-61.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO JOSE DE FALCO (OAB/SP 137.391) VANESSA MENDES ROSARIO SANTANA (OAB/SP 285.857) KAUE DE OLIVEIRA DAPUNT (OAB/SP 476.313) GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE (OAB/DF 9.957)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5035357-61.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ED… Ver mais

Processo nº 5037588-61.2023.4.03.6100

ID: 256492605

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037588-61.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/SP 352.839)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5037588-61.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, HELVECIO FRANCO … Ver mais

Processo nº 5005254-84.2023.4.03.6128

ID: 310503404

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005254-84.2023.4.03.6128

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PLASTAMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR (OAB/SP 204.541)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005254-84.2023.4.03.6128 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CORTICEIRA PAULISTA LTDA, PLASTAMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR… Ver mais

Processo nº 5001898-53.2023.4.03.6105

ID: 310504186

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001898-53.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JM DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA (OAB/DF 36.120)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001898-53.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: JM DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A APELADO: UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5004500-65.2024.4.03.6110

ID: 310504631

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004500-65.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NTR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALTER FISCHBORN (OAB/SP 420.246)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004500-65.2024.4.03.6110 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: NTR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Advogado do(a) APELANTE: VALTER FISCHBORN - SP420246-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5001207-54.2023.4.03.6003

ID: 310505181

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001207-54.2023.4.03.6003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLOBAL LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DA VINCI BERTOLINI DO PRADO (OAB/PR 90.659)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001207-54.2023.4.03.6003 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: GLOBAL LOGISTICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA VINCI BERTOLINI DO PRADO - PR90659-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA … Ver mais

Processo nº 5005869-38.2023.8.13.0704

ID: 314000429

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005869-38.2023.8.13.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LACERDA ROCHA (OAB/MG 136.991)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5005869-38.2023.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

Dejanira Da Costa x Cooperativa De Credito Alianca Rs/Sc/Es - Sicredi Alianca Rs/Sc/Es

ID: 325871046

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005869-21.2024.8.21.0109

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEJANIRA DA COSTA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEONARDO DA SILVA RIGUI SILVEIRA (OAB/RS 108.277) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123)

Apelação Cível Nº 5005869-21.2024.8.21.0109/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário RELATOR : Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE : DEJANIRA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA RIGUI SILVEIRA (OAB RS108277) APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA… Ver mais

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