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Processo nº 5004745-52.2025.4.04.7100

ID: 321541635

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004745-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SOARES CORREA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB/RS 133.872)

Apelação Cível Nº 5004745-52.2025.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : GUSTAVO SOARES CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB RS133872) EMENTA APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. O man… Ver mais

Processo nº 5013669-72.2025.4.03.6100

ID: 308661285

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013669-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAUANY MARTINS AMORIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR PORTO DE MATTOS (OAB/SP 450.394)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013669-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KAUANY MARTINS AMORIM Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR PORTO DE MATTOS - SP450394 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGI… Ver mais

Processo nº 5035009-52.2025.4.04.7100

ID: 299634545

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035009-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA FATIMA GUTIERRES BORDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/SC 9.960)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035009-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANA FATIMA GUTIERRES BORDA ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. O feito foi inicialment… Ver mais

Processo nº 5002223-52.2025.4.04.7100

ID: 297967943

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002223-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA FERNANDES TRAMPUSCH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB/RS 60.374) ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB/RS 61.961) MENDES & OSORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S. (OAB/RS 8.313) PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA (OAB/RS 83.860)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002223-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELISANGELA FERNANDES TRAMPUSCH ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA SENTENÇA Ante o exposto: 1. JULGO E… Ver mais

Processo nº 5036755-52.2025.4.04.7100

ID: 311998975

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036755-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LARRE SCOLMEISTER MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA (OAB/MS 25.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036755-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LEONARDO LARRE SCOLMEISTER MACHADO ADVOGADO(A) : IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA (OAB MS025244) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XXXVI, da Consolidação Normat… Ver mais

Processo nº 5017161-52.2025.4.04.7100

ID: 312353894

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017161-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVO EILERT JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE LAUX DANELON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 7.772) ALINE LAUX DANELON (OAB/RS 59.415)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017161-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IVO EILERT JUNIOR ADVOGADO(A) : ALINE LAUX DANELON SENTENÇA Ante o exposto, declaro prescritas as parcelas anteriores a 18/12/2019 e julgo parcialmente procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar o IN… Ver mais

Processo nº 5040053-52.2025.4.04.7100

ID: 314279142

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040053-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAMAO SILVA DA COSTA BISNETO TAIANE COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RS 117.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040053-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TAIANE COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) AUTOR : RAMAO SILVA DA COSTA BISNETO ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § … Ver mais

Processo nº 5026085-52.2025.4.04.7100

ID: 273066858

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026085-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA GUIMARAES LONGUAVE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102.715)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026085-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTINA GUIMARAES LONGUAVE ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 20ª Vara Federal: 1. Fica deferida a assistência judiciária gratuita - AJG . Eventual p… Ver mais

Dimiciana Claudia Theodoro Leal x Banco Bmg S.A

ID: 276828571

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013669-57.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIMICIANA CLAUDIA THEODORO LEAL

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013669-57.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE : DIMICIANA CLAUDIA THEODORO LEAL ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Estendo o benefício da gratuida… Ver mais

Processo nº 5034718-52.2025.4.04.7100

ID: 298212627

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034718-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB/RS 98.150) BRUNA DA SILVA BATISTA (OAB/RS 107.961)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034718-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II ADVOGADO(A) : JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB RS098150) ADVOGADO(A) : BRUNA DA SILVA BATISTA (OAB RS107961) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de cobrança de cotas condominiais movida pelo Cond… Ver mais

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