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Processo nº 5013669-57.2025.8.21.0015

ID: 313436938

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013669-57.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIMICIANA CLAUDIA THEODORO LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013669-57.2025.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50290126420238210015/RS) RELATOR : MARIANA AGUIRRES FACHEL EXEQUENTE : DIMICIANA CLAUDIA THEODORO LEAL ADVOGADO(A) : A…

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Dimiciana Claudia Theodoro Leal x Banco Bmg S.A

ID: 276828571

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013669-57.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIMICIANA CLAUDIA THEODORO LEAL

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013669-57.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE : DIMICIANA CLAUDIA THEODORO LEAL ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013669-57.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE : DIMICIANA CLAUDIA THEODORO LEAL ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Estendo o benefício da gratuidade judiciária concedido à parte autora no processo de conhecimento. Intime-se a parte devedora, por meio do procurador cadastrado na fase de conhecimento, para que efetue o pagamento do débito, em até 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução (na forma do art. 523, § 1o e § 2o, do CPC). Fica advertido o Requerido de que, decorrido o prazo de 15 dias a contar da citação para pagamento voluntário, fluirá, a contar do primeiro dia útil seguinte, e independentemente de nova intimação, o prazo de 15 dias úteis para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC. Certificado o decurso do prazo da intimação sem notícia de pagamento, intime-se o credor para que acoste cálculo atualizado do débito, acrescido de multa de 10%, e dos honorários ora fixados, bem como, diga quanto ao prosseguimento do feito. Fica a parte exequente intimada, desde já, para indicar eventuais dados bancários para liberação de valores incontroversos. Caso haja o depósito espontâneo da dívida, ou de valores considerados incontroversos, cujas circunstâncias deverá se depreender da petição da parte executada, deverá ocorrer expedição imediata de alvará independentemente de nova conclusão. Esclareço, igualmente, que a liberação de valores deverá ocorrer em conta bancária da própria parte ou de titularidade do advogado caso este disponha de poderes para receber e dar quitação, face à previsão legal constante do artigo 105 do Código de Processo Civil. Ademais, havendo requerimento de liberação de valores para conta bancária de sociedade de advogados, deverá haver outorga de poderes em favor desta nos moldes do item anterior, e a sociedade em questão deverá ser devidamente indicada na procuração, nos moldes do parágrafo terceiro do artigo 15 da Lei n.º 8.906/1994. Diligências legais.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Israel Silva Gomes

ID: 278694243

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5013669-48.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ISRAEL SILVA GOMES

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Tania Marcia De Goes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315718008

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013669-58.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARCIA DE GOES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CELSO AUGUSTO ZAIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013669-58.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5013669-55.2025.4.04.7002

ID: 309021766

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5013669-55.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOHNNY MAICON DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013669-55.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 25/06/2025.

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Francisca De Oliveira Nunes x Consular Imoveis Ltda

ID: 320858323

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5013669-80.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

CONSULAR IMOVEIS LTDA

Outros

Advogados:

STHEFANY CAITANO CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANGELO CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE MACEDO CORDEIRO NETO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 5013669-80.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5013669-23.2025.8.24.0064

ID: 299728337

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013669-23.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE ALINE DA SILVA FISCHER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JAQUELINE ALINE DA SILVA FISCHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013669-23.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 13/06/2025.

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Naiara Joaquim Clara Costa x Município De Criciúma/Sc

ID: 297465561

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013669-58.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA JOAQUIM CLARA COSTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE UGIONE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013669-58.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 11/06/2025.

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Popular Comercio De Combustiveis Ltda x Estado De Santa Catarina

ID: 303197605

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013669-27.2021.8.24.0011

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

POPULAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013669-27.2021.8.24.0011 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 17/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jonatan Darlan Vieira

ID: 320684150

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013669-52.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JONATAN DARLAN VIEIRA

Outros

Processo 5013669-52.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 17/06/2025.

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