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Resultados para "5087005-63.2024.4.02.5101" – Página 49 de 49

Processo nº 5089139-63.2024.4.02.5101

ID: 291223502
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089139-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBSON FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Lei n° 10.259/01, compete aos Juizados Especiais Federais processar, conciliar e julgar as causas de compe… Ver mais

Processo nº 5003003-63.2024.4.02.5101

ID: 315079370
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5003003-63.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : PAULO CESAR FARIA SIGNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ248769) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso apelação interposto por PAULO CESAR FARIA SIGNES em face da sentença ( evento 10, SENT1 ), pela qual a MM. J… Ver mais

Processo nº 5096220-63.2024.4.02.5101

ID: 333548411
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5096220-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LUCICLEIDE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A) : ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO CESSADO POR … Ver mais

Processo nº 5010116-34.2025.4.02.5101

ID: 278882678
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5010116-34.2025.4.02.5101/RJ RÉU : MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : VITOR HUGO GOMES DA SILVA (OAB RJ212249) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de denúncia oferecida em desfavor de MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO (CPF 166.943.497-42), qualificado à fl. 01, imputa… Ver mais
Página 1 de 5 Central Única de Contadores CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E DEDUÇÕES LEGAIS GOIÁS Cálculo De Deduções legais nos termos do convenio nº 02/2023 PGE; RPV; Cálculo Homologado Processo n°: 5087005-53.2024.8.09.0051 Requerente: ANELITO MARIANO PEREIRA CPF: 056.837.691- 91 Requerido 1: Estado D… Ver mais
Página 1 de 5 Central Única de Contadores CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E DEDUÇÕES LEGAIS GOIÁS Cálculo De Deduções legais nos termos do convenio nº 02/2023 PGE; RPV; Cálculo Homologado Processo n°: 5087005-53.2024.8.09.0051 Requerente: ANELITO MARIANO PEREIRA CPF: 056.837.691- 91 Requerido 1: Estado D… Ver mais
Página 1 de 5 Central Única de Contadores CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E DEDUÇÕES LEGAIS GOIÁS Cálculo De Deduções legais nos termos do convenio nº 02/2023 PGE; RPV; Cálculo Homologado Processo n°: 5087005-53.2024.8.09.0051 Requerente: ANELITO MARIANO PEREIRA CPF: 056.837.691- 91 Requerido 1: Estado D… Ver mais
HC 1008676/RJ (2025/0201514-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : CAIO CRUSCO DE TOMIM ADVOGADOS : ENRICO CUONO MANGINI - SP425184 CAIO CRUSCO DE TOMIM - SP419743 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO PACIENTE : MATHEUS MOREIRA DO AMARAL DECISÃO Cuida-se de habeas co… Ver mais
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