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Resultados para "0000067-54.2023.8.26.0229" – Página 5 de 343

Intimação
Processo 1505216-54.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - C.E.R.F. - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpr… Ver mais
Processo 0000746-83.2025.8.26.0229 (processo principal 1011195-54.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Francisco Acco - Too Seguros S.a. - Vistos. Considerando a inércia do executado, expeça-se MLE em favor do exequente, conforme determinado na R. Sentença de fls. 33/3… Ver mais
Processo 1000137-54.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Diego Batista da Cruz - Vistos. Fls. 388/390: Cadastre-se o procurador indicado. No mais, indefiro a ex… Ver mais
Processo 1014105-54.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fernanda Andréa Fadiga da Conceição - Vistos. Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, devendo quando do peticionamento a pe… Ver mais
Intimação
Processo 1001786-54.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial França - ELIZIA RATEIRO e outro - Ciência ao exequente quanto ao resultado da penhora ARISP juntado. Ante as custas já recolhidas, será intimado o executado por meio do sr. oficia… Ver mais
Processo 1006927-54.2023.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.F.S. - F.R.S. - F.R.S. - Vistos. Cumpra-se o julgado, nos moldes do v. acórdão de fls. 164/171 (certidão de trânsito em julgado às fls. 187), o qual negou provimento ao recurso de ap… Ver mais
Processo 1008091-54.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ante o tempo decorrido, recolha o autor a guia de Diligência de Oficial de Justiça. Lembrando que as guias de Diligências devem ser juntadas sepa… Ver mais
Intimação
Processo 1003823-54.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Allianz Seguros S/A - Adilson de Oliveira Junior - Vistos. Não conheço a Exceção de Pré-Executividade de fls. 64/81 uma vez ausente questão de ordem pública a ser apreciada. Quanto ao pedido de gratuidade a parte… Ver mais
Processo 1013232-54.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cdom C Logistica Ind Bandeirantes Anhanguera - Citro Sudeste Industria, Comercio e Representacao Ltda. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguiment… Ver mais

Processo nº 1010904-54.2023.8.26.0229

ID: 314092369
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010904-54.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.M. - Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 promovida por Anna Julya Mariano em face de Francisco Arlon Oliveira dos Santos, sem julgamento do mérit… Ver mais
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