"0000769-56.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 5 de 295

Bruno Moreira Prata Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325328075

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013379-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MOREIRA PRATA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO ROSSI VITURI (OAB/SP 255.181) ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB/SP 250.349)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013379-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Presidente Prudent… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rafael Winter De Oliveira Martins

ID: 325328118

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013573-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAFAEL WINTER DE OLIVEIRA MARTINS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013573-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Presidente P… Ver mais

Leonardo De Moraes Sabino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325350467

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012894-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE MORAES SABINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012894-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Presidente Prudente… Ver mais

Guilherme Ribeiro De Paula x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325350495

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012991-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RIBEIRO DE PAULA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012991-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Presidente Prudente… Ver mais

Ronaldo Augusto Feitosa Da Silva Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331258528

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012215-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO AUGUSTO FEITOSA DA SILVA JÚNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0012215-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Presidente Prudente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Francisco Kelwin Chaves Silva

ID: 331275539

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013961-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCISCO KELWIN CHAVES SILVA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013961-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Presidente Pruden… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Mauricio Levi Gomes

ID: 331310604

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011827-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURICIO LEVI GOMES

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0011827-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Presidente Prud… Ver mais

Atos Henrique Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306849388

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011342-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ATOS HENRIQUE PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB/SP 442.079) LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB/SP 372.645) MARIANA OLGA NOSE (OAB/SP 313.349)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011342-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Presidente Pr… Ver mais

Rud Henrique Rodrigues Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280584021

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008238-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RUD HENRIQUE RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANILO PEREIRA LEITE (OAB/SP 349.333) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008238-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Presidente Prudente… Ver mais

Processo nº 0009208-56.2025.8.26.0996

ID: 319838877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009208-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSON LEITE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB/SP 348.034)

Processo 0009208-56.2025.8.26.0996 (processo principal 0017162-84.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ALESSON LEITE RODRIGUES - Arquive-se este apenso. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Ver mais

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