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Processo nº 5002541-04.2021.4.03.6324

ID: 260061501

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002541-04.2021.4.03.6324

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB/RS 75.938) CAROLINE TURRI (OAB/RS 65.724) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA (OAB/SP 395.602)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002541-04.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: M. D. S. F. REPRESENTANTE: MARIA ALICE FERREIRA BEZERRA INTERESSADO: JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: TH… Ver mais

Processo nº 0002967-88.2015.8.26.0520

ID: 306831052

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002967-88.2015.8.26.0520

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA

Intimação

Advogados:

CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB/SP 459.457)

Processo 0002967-88.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP) Ver mais

Processo nº 0002967-30.2024.8.26.0502

ID: 298491580

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002967-30.2024.8.26.0502

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE SOUSA MENEZES SILVA (OAB/SP 502.175) MARCUS VINICIUS DE SOUZA GALVÃO (OAB/SP 498.029)

Processo 0002967-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALLAN NASCIMENTO DE SOUZA - Vista à Defesa. - ADV: MARCUS VINICIUS DE SOUZA GALVÃO (OAB 498029/SP), PRISCILLA DE SOUSA MENEZES SILVA (OAB 502175/SP) Ver mais

Ana Paula Honorio Da Silva x Eugenio Honorio

ID: 327432373

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Barra Mansa- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012780-14.2021.8.19.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA HONORIO DA SILVA

Polo Passivo:

EUGENIO HONORIO

Despacho

Advogados:

JENEAN JANETTE JUVENCIO (OAB/RJ 231.975) HENRIQUE GONÇALVES GARCIA (OAB/RJ 232.109)

1- Fls. 228/9. O processo 0002967-26.2022.8.19.0007 não está em curso nesta serventia. Esclareça a autora . 2 - Considerando os débitos no FUNESBOM, conforme certidões de fls. 139/145, acosta-se a devida quitação. Ver mais

Ana Paula Honorio Da Silva x Eugenio Honorio

ID: 330493167

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Barra Mansa- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012780-14.2021.8.19.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA HONORIO DA SILVA

Polo Passivo:

EUGENIO HONORIO

Despacho

Advogados:

JENEAN JANETTE JUVENCIO (OAB/RJ 231.975) HENRIQUE GONÇALVES GARCIA (OAB/RJ 232.109)

1- Fls. 228/9. O processo 0002967-26.2022.8.19.0007 não está em curso nesta serventia. Esclareça a autora . 2 - Considerando os débitos no FUNESBOM, conforme certidões de fls. 139/145, acosta-se a devida quitação. Ver mais

Processo nº 0002967-16.2008.8.15.0011

ID: 317066303

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0002967-16.2008.8.15.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESAU DA SILVA CATAO - ME

Intimação

Advogados:

VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO (OAB/PB 17.910) ORLANDO VIRGINIO PENHA (OAB/PB 5.984) FRANCISCO DE ASSIS SILVA (OAB/PB 10.433) ALISSON BESERRA FRAGOSO (OAB/PB 14.269) WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (OAB/PB 16.980) MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO (OAB/PB 3.510)

PROCESSO: 0002967-16.2008.8.15.0011 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 114908310 - Decisão 4 de julho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente) Ver mais

Processo nº 0002967-16.2008.8.15.0011

ID: 317050938

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0002967-16.2008.8.15.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO FERNANDES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 15.742)

PROCESSO: 0002967-16.2008.8.15.0011 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 114908310 - Decisão 4 de julho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente) Ver mais

Processo nº 0002967-16.2008.8.15.0011

ID: 317052510

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0002967-16.2008.8.15.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SILVA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 15.742)

PROCESSO: 0002967-16.2008.8.15.0011 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 114908310 - Decisão 4 de julho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente) Ver mais

Processo nº 0002967-16.2008.8.15.0011

ID: 317069217

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0002967-16.2008.8.15.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN RAIMUNDO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 15.742)

PROCESSO: 0002967-16.2008.8.15.0011 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 114908310 - Decisão 4 de julho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente) Ver mais

Processo nº 0002967-41.2022.8.26.0521

ID: 276652264

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002967-41.2022.8.26.0521

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO VINICIUS GARCIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB/SP 460.181) EVERTON ALVES INACIO (OAB/SP 504.093)

ADV: Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB 460181/SP), Everton Alves Inacio (OAB 504093/SP) Processo 0002967-41.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO VINICIUS GARCIA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo de penas. Ver mais

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