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Resultados para "0006969-16.2024.8.26.0996" – Página 5 de 26

Processo 0011625-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CRISTIANO DE SOUZA - Destarte, por entender que este Juízo não é competente para o processamento e execução da multa, e, consequentemente análise do pedido de indulto da referida pena, determino a remessa do pres… Ver mais
Processo 0001731-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rose Meire Fabricio dos Santos - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Rose Meire Fabricio dos Santos, CPF: 264.520.848-79, MTR: 1207315, RG: 29477207, RJI: 245361800-91, recolhido no(a) Penitenciária Feminina … Ver mais
ADV: Luciano Henrique Diniz Ramires (OAB 131027/SP) Processo 0006969-66.2023.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: K. V. dos A. O. , K. R. dos A. O. - Vistos. Fls.187. Em atendimento ao ofício recebido, oficie à Seção Integrada de Movimentações e Informaçõe… Ver mais

Processo nº 0006969-16.2024.8.26.0026

ID: 334076983
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006969-16.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JORGE BETO PLATA AGUILAR - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: ANA RITA RIBEIRO BIAGI (OAB 457652/SP) Ver mais
Processo 0019288-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Kerolliny Cristina Pereira dos Santos - Diante do exposto, defiro o pedido de detração da pena, formulado em favor de Kerolliny Cristina Pereira dos Santos, MT: 550984, RJI: 193085368-00, recolhido no(a) Penitenciári… Ver mais
Processo 1000917-50.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Cristiano de Souza - Páginas 6/12: Ciente da informação de que o reeducando Cristiano de Souza, MTR 1347686, está egresso do sistema prisional, haja vista a decisão de indulto concedido nos autos do Processo de Execuçã… Ver mais

Processo nº 0006969-70.2022.8.26.0451

ID: 277088787
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP) Processo 0006969-70.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. A. M. - Fica a exequente INTIMADA a apresentar memória atualizada do débito. Ver mais
Processo 0006969-88.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - WADSON DIAS GONÇALVES - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Ver mais

Processo nº 0006969-70.2022.8.26.0451

ID: 300175112
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006969-70.2022.8.26.0451 (processo principal 1002283-86.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.A.M. - Expedi mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de fls. 426. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP) Ver mais
Processo 0006969-50.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALMIR SILVESTRE DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 284150/SP) Ver mais
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