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Processo nº 0008889-91.2024.8.26.0004

ID: 294798695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008889-91.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. L. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALICE MARTINS COSTA VELHO

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Processo 0008889-91.2024.8.26.0004 (processo principal 0041771-44.2003.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - I.L.C.M. - Requerente e/ou exequente deverá s…

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Banco Do Brasil Sa x Lucia Rosana Schramm e outros

ID: 280878428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008889-62.2011.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

LUCIA ROSANA SCHRAMM METAL MOLDE INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA ME VALSON SCHRAMM

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ZEMINIAN CROCI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE COLI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Coli Nogueira (OAB 106560/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Carla Zeminian Croci Pereira (OAB 146139/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 0008889-62.2011.8.…

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Valdenora Oliveira Santos x Banco Brasil S.A

ID: 258120644

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Lagarto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008889-10.2024.8.25.0040

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VALDENORA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRASIL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA RAQUEL SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454002586 NÚMERO ÚNICO: 0008889-10.2024.8.25.0040 REQUERENTE : VALDENORA OLIVEIRA SANTOS ADV. : KARINA RAQUEL SILVA - OAB: 6835-SE REQUERIDO : BANCO BRASIL S.A ADV. : DAV…

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Debora Lucila Ferreira Luiz x Estado Do Paraná

ID: 259436941

Tribunal: TJPR Órgão: Departamento de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006367-97.2025.8.16.7000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DEBORA LUCILA FERREIRA LUIZ

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

THOMAS MAGNUN MACIEL BATTU

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Autos nº. 0006367-97.2025.8.16.7000 Ofício precatório nº 00918496/2025 Processo: 0006367-97.2025.8.16.7000 Classe Processual: Precatório Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$77.129,09 Polo Ativo(s): debora lucila ferreira luiz Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ I – DEFIRO o presente precatório em favor de DEBORA LUCILA FERREIRA LUIZ, pelo valor de R$ 77.129,09 [setenta e sete mil cento e vinte e nove reais e nove centavos], contra o ESTADO DO PARANÁ, submetido ao regime especial de liquidação de precatórios, conforme natureza e individualização determinadas pelo Juízo da execução no ofício precatório. II – Valor sujeito a revisão administrativa e atualização monetária na forma do ordenamento jurídico. III – Inclua-se a requisição de pagamento na ordem cronológica, conforme data de recebimento do ofício nesta Corte (01/04/2025 14:32:44), para pagamento na forma disciplinada pelos artigos 101 a 105 do ADCT, devendo ser observadas, ainda, as disposições da Resolução nº 303/2019 do CNJ. IV – Ressalta-se que ocorrendo fatos supervenientes modificativos, impeditivos ou suspensivos relacionados à titularidade e ao valor do precatório, o Juízo da Execução deverá comunicar imediatamente nos presentes autos, nos termos do art. 1º, §6º do Decreto Judiciário nº 86/2024. V – Cientifiquem-se o Juízo da execução e a parte credora. VI – Intime-se o Ente devedor para fins de repasses mensais, nos termos do art. 101, caput do ADCT[1], servindo esta decisão como requisição de pagamento. VII – Após, aguarde-se pagamento. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargadora LIDIA MAEJIMA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná [1] Art. 101. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, em 25 de março de 2015, se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios quitarão, até 31 de dezembro de 2029, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ou por outro índice que venha a substituí-lo, depositando mensalmente em conta especial do Tribunal de Justiça local, sob única e exclusiva administração deste, 1/12 (um doze avos) do valor calculado percentualmente sobre suas receitas correntes líquidas apuradas no segundo mês anterior ao mês de pagamento, em percentual suficiente para a quitação de seus débitos e, ainda que variável, nunca inferior, em cada exercício, ao percentual praticado na data da entrada em vigor do regime especial a que se refere este artigo, em conformidade com plano de pagamento a ser anualmente apresentado ao Tribunal de Justiça local.

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Dorothi Oliveira x Estado Do Paraná

ID: 259434040

Tribunal: TJPR Órgão: Departamento de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006173-97.2025.8.16.7000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DOROTHI OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

JOSNEI DE AZEVEDO LIMA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLARICE IGNACIO CAMARGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Autos nº. 0006173-97.2025.8.16.7000 Ofício precatório nº 00917995/2025 Processo: 0006173-97.2025.8.16.7000 Classe Processual: Precatório Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$383.382,40 Polo Ativo(s): Dorothi Oliveira Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ I – DEFIRO o presente precatório em favor de Dorothi Oliveira, pelo valor de R$ 383.382,40 [trezentos e oitenta e três mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos], contra o ESTADO DO PARANÁ, submetido ao regime especial de liquidação de precatórios, conforme natureza e individualização determinadas pelo Juízo da execução no ofício precatório. II – Valor sujeito a revisão administrativa e atualização monetária na forma do ordenamento jurídico. III – Inclua-se a requisição de pagamento na ordem cronológica, conforme data de recebimento do ofício nesta Corte (31/03/2025 18:15:45), para pagamento na forma disciplinada pelos artigos 101 a 105 do ADCT, devendo ser observadas, ainda, as disposições da Resolução nº 303/2019 do CNJ. IV – Ressalta-se que ocorrendo fatos supervenientes modificativos, impeditivos ou suspensivos relacionados à titularidade e ao valor do precatório, o Juízo da Execução deverá comunicar imediatamente nos presentes autos, nos termos do art. 1º, §6º do Decreto Judiciário nº 86/2024. V – Cientifiquem-se o Juízo da execução e a parte credora. VI – Intime-se o Ente devedor para fins de repasses mensais, nos termos do art. 101, caput do ADCT[1], servindo esta decisão como requisição de pagamento. VII – Após, aguarde-se pagamento. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargadora LIDIA MAEJIMA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná [1] Art. 101. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, em 25 de março de 2015, se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios quitarão, até 31 de dezembro de 2029, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ou por outro índice que venha a substituí-lo, depositando mensalmente em conta especial do Tribunal de Justiça local, sob única e exclusiva administração deste, 1/12 (um doze avos) do valor calculado percentualmente sobre suas receitas correntes líquidas apuradas no segundo mês anterior ao mês de pagamento, em percentual suficiente para a quitação de seus débitos e, ainda que variável, nunca inferior, em cada exercício, ao percentual praticado na data da entrada em vigor do regime especial a que se refere este artigo, em conformidade com plano de pagamento a ser anualmente apresentado ao Tribunal de Justiça local.

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Dirce Maria Da Silva Pinheiro x Estado Do Paraná

ID: 257814709

Tribunal: TJPR Órgão: Departamento de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006561-97.2025.8.16.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DIRCE MARIA DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

DENISE MARTINS AGOSTINI

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Autos nº. 0006561-97.2025.8.16.7000 Ofício precatório nº 00918542/2025 Processo: 0006561-97.2025.8.16.7000 Classe Processual: Precatório Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$211.705,70 Polo Ativo(s): DIRCE MARIA DA SILVA PINHEIRO Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ I – DEFIRO o presente precatório em favor de DIRCE MARIA DA SILVA PINHEIRO, pelo valor de R$ 211.705,70 [duzentos e onze mil e setecentos e cinco reais e setenta centavos], contra o ESTADO DO PARANÁ, submetido ao regime especial de liquidação de precatórios, conforme natureza e individualização determinadas pelo Juízo da execução no ofício precatório. II – Valor sujeito a revisão administrativa e atualização monetária na forma do ordenamento jurídico. III – Inclua-se a requisição de pagamento na ordem cronológica, conforme data de recebimento do ofício nesta Corte (01/04/2025 18:46:45), para pagamento na forma disciplinada pelos artigos 101 a 105 do ADCT, devendo ser observadas, ainda, as disposições da Resolução nº 303/2019 do CNJ. IV – Ressalta-se que ocorrendo fatos supervenientes modificativos, impeditivos ou suspensivos relacionados à titularidade e ao valor do precatório, o Juízo da Execução deverá comunicar imediatamente nos presentes autos, nos termos do art. 1º, §6º do Decreto Judiciário nº 86/2024. V – Cientifiquem-se o Juízo da execução e a parte credora. VI – Intime-se o Ente devedor para fins de repasses mensais, nos termos do art. 101, caput do ADCT[1], servindo esta decisão como requisição de pagamento. VII – Após, aguarde-se pagamento. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargadora LIDIA MAEJIMA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná [1] Art. 101. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, em 25 de março de 2015, se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios quitarão, até 31 de dezembro de 2029, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ou por outro índice que venha a substituí-lo, depositando mensalmente em conta especial do Tribunal de Justiça local, sob única e exclusiva administração deste, 1/12 (um doze avos) do valor calculado percentualmente sobre suas receitas correntes líquidas apuradas no segundo mês anterior ao mês de pagamento, em percentual suficiente para a quitação de seus débitos e, ainda que variável, nunca inferior, em cada exercício, ao percentual praticado na data da entrada em vigor do regime especial a que se refere este artigo, em conformidade com plano de pagamento a ser anualmente apresentado ao Tribunal de Justiça local.

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R&N Promocoes De Vendas Ltda x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 326022353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008889-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R&N PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0008889-60.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1114780-87.2024.8.26.0100) (processo principal 1114780-87.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - R&n Promo…

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Valdecir Ximenes x Estado Do Paraná

ID: 319032785

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004427-97.2025.8.16.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR XIMENES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ IVO DE AGUIAR OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Sa…

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Lucas Emanuel Alencar Roseno x Banco Votorantim S/A

ID: 316065019

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível de Socorro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008889-05.2023.8.25.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS EMANUEL ALENCAR ROSENO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Decisão

Advogados:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202388101845 NÚMERO ÚNICO: 0008889-05.2023.8.25.0053 REQUERENTE : LUCAS EMANUEL ALENCAR ROSENO ADV. : EMERSON DE AZEVEDO GAMA - OAB: 9846-SE REQUERIDO : BANCO VOTORANTIM S/A…

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Gilberto Baptista Siqueira Junior x Maria Yolanda Torres

ID: 278024027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008889-33.2014.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO BAPTISTA SIQUEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MARIA YOLANDA TORRES

Intimação

Advogados:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA ROCHA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CEZAR ILARIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Simoni Antunes Peixe Ilario (OAB 332744/SP), Caio Cezar Ilario Filho (OAB 331253/SP), Rafaela Rocha Domingues (OAB 349405/SP) Processo 0008889-33.2014.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Reqte…

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