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I. T. S. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325706518

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010136-25.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. T. S. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0010136-25.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execuç… Ver mais

Valmir Batista Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833611

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010136-07.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010136-07.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 1018160-36.2022.8.26.0309

ID: 295314996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1018160-36.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. H. M. E. H. M. W. É. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB/SP 36.219) MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB/SP 58.551) LUCIA ANELLI TAVARES (OAB/SP 67.681) JOSE PAULO PEREIRA FONSECA TAVARES (OAB/SP 65.147) ALCEU EDER MASSUCATO (OAB/SP 74.308)

Processo 1018160-36.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1004975-28.2022.8.26.0309) - Inventário - Inventário e Partilha - D.H.M. - Walter Érico Milani - - Eduardo Höfling Milani - Vistos. Fls. 1092/1093: ciências às partes. E, diante da concessão de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se o ju… Ver mais

14ªvara Do Juizado Especial Cível De Defesa Do Consumidor e outros x Marcela Caggy Monteiro Dalmeida e outros

ID: 318897995

Tribunal: TRT5 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010136-25.2013.5.05.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

14ªVARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (MATUTINO) 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO E COLAR METROPOLITANO DO VALE DO ACO LTDA - SICOOB COSMIPA JOCELIA JESUS MELHOR VIVASS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARCELA CAGGY MONTEIRO DALMEIDA MILENA CAGGY MONTEIRO DALMEIDA SORAIA GALVAO CAGGY VIKA-INSTITUTO DE BELEZA E COMERCIO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MILENA CAGGY MONTEIRO DALMEIDA (OAB/BA 46.787) JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS (OAB/BA 36.620) JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (OAB/BA 23.661)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010136-25.2013.5.05.0038 RECLAMANTE: JOCELIA JESUS MELHOR RECLAMADO: VIKA-INSTITUTO DE BELEZA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO: 0010136-25.2013.5.05.0038 Fica … Ver mais

Gilberto Dos Santos Passos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280731183

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503645-36.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DOS SANTOS PASSOS THIAGO PARREIRA CASTRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB/SP 224.935) ALEX DA SILVA GODOY (OAB/SP 368.038)

VISTA Nº 1503645-36.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: THIAGO PARREIRA CASTRO - Apelante: Gilberto dos Santos Passos - Apelado: Mini… Ver mais

Eduardo Hofling Milani x Dina Höfling Milani e outros

ID: 276039830

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151598-93.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HOFLING MILANI

Polo Passivo:

DINA HöFLING MILANI HéLIO MILANI WALTER ÉRICO MILANI

Entrados

Advogados:

ALCEU EDER MASSUCATO (OAB/SP 74.308) LUCIA ANELLI TAVARES (OAB/SP 67.681) JOSE PAULO PEREIRA FONSECA TAVARES (OAB/SP 65.147) WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB/SP 36.219) MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB/SP 58.551)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151598-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento… Ver mais

Joenil Damasio e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 283607840

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010136-98.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOENIL DAMASIO MATHEUS DAMASIO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

GIOVANA CEZALLI MARTINS (OAB/PR 45.708)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Andar Zero - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: 45-3392-5065 - E-mail: cas-15vj-s@tjpr.jus.br (gc) Autos nº. 0010136-98.2025.8.16.0021 Processo: … Ver mais

I. T. S. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331278722

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010136-25.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. T. S. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0010136-25.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Sorocaba; Var… Ver mais

Processo nº 1017093-36.2022.8.26.0309

ID: 305943384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017093-36.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1017093-36.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Consoante o art. 82 do CPC: Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-l… Ver mais

Processo nº 0005505-15.2023.8.26.0309

ID: 306496231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005505-15.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROYAL PETS COMéRCIO DE ARTIGOS DE PETSHOP LTDA

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 114.048)

Processo 0005505-15.2023.8.26.0309 (processo principal 1013892-36.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Royal Pets Comércio de Artigos de Petshop Ltda - Vistos. De fato, não tendo os sócios apresentado defesa ao pedido de desconsideração da personalidade … Ver mais

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