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Processo nº 0007015-93.2024.8.26.0223

ID: 290726601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007015-93.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007015-93.2024.8.26.0223 (processo principal 1012664-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 1009851-56.2023.8.26.0223

ID: 281281149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009851-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS ANJOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACKEL DE DEUS MOUTA MOTENA (OAB/SP 429.467)

ADV: Rackel de Deus Mouta Motena (OAB 429467/SP) Processo 1009851-56.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago dos Anjos Rocha - Vistos. Ciente do certificado pela serventia. Providencie-se contato direto com a perita por e-mail, a fim de que verifique, inclusive, eventual problema … Ver mais

A. B. P. De S. e outros x J. N. S. D. S.

ID: 327008713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010072-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. B. P. DE S. J. E. P. DE S.

Polo Passivo:

J. N. S. D. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 367.675) GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB/SP 157.405)

Processo 0010072-56.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1003882-65.2020.8.26.0223) (processo principal 1003882-65.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.B.P.S. - - J.E.P.S. - J.N.S.S. - Manifestem-se as partes acerca da pesquisa SISBAJUD no prazo de 5 (cinco… Ver mais

Processo nº 0007356-56.2023.8.26.0223

ID: 330319672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007356-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007356-56.2023.8.26.0223 (processo principal 1010873-86.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0007996-25.2024.8.26.0223

ID: 335110987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007996-25.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007996-25.2024.8.26.0223 (processo principal 1013634-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0002290-61.2024.8.26.0223

ID: 334502993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002290-61.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002290-61.2024.8.26.0223 (processo principal 1011985-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Bruno Vanderlei Advogados Associados x Marcio Macedo Capelli

ID: 303898845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004680-67.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARCIO MACEDO CAPELLI

Intimação

Advogados:

RAFAEL FONTELES RITT (OAB/BA 30.694) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/SP 404.302)

Processo 0004680-67.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1008202-56.2023.8.26.0223) (processo principal 1008202-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - Bruno Vanderlei Advogados Associados - Marcio Macedo Capelli - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o e… Ver mais

Processo nº 1013828-56.2023.8.26.0223

ID: 325872598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013828-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UVER MILAN PEREIRA SEIBERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB/SP 361.169)

Processo 1013828-56.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Uver Milan Pereira Seibert - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após ou na inércia, certific… Ver mais

A. B. P. De S. e outros x J. N. S. D. S.

ID: 331567955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010072-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. B. P. DE S. J. E. P. DE S.

Polo Passivo:

J. N. S. D. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 367.675) GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB/SP 157.405)

Processo 0010072-56.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1003882-65.2020.8.26.0223) (processo principal 1003882-65.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.B.P.S. - - J.E.P.S. - J.N.S.S. - Vistos. Petição retro: ciente. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo pa… Ver mais

Suely De Melo Pastoriza x Banco Bmg S/A

ID: 301112153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010239-39.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELY DE MELO PASTORIZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 0010239-39.2024.8.26.0223 (processo principal 1001412-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Suely de Melo Pastoriza - Banco BMG S/A - Vistos. Noticiada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo C… Ver mais

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