Resultados para "0010169-69.2021.8.06.0001" – Página 5 de 168

Pedro Henrique Campos Coutinho Moreira e outros x Distribuidora De Medicamentos Santa Cruz Ltda

ID: 318728172

Tribunal: TRT3 Órgão: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010734-76.2019.5.03.0182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS COUTINHO MOREIRA RAISSA DE FATIMA SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA

Notificação

Advogados:

RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI

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CAMILA SANT ANA MARQUES

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010734-76.2019.5.03.0182 AUTOR: RAISSA DE FATIMA SANTOS CRUZ RÉU: D…

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Higor Oldegir Dos Santos Ferreira e outros x N.L. Distribuidora De Alimentos Ltda

ID: 318760885

Tribunal: TRT3 Órgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010169-27.2025.5.03.0110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HIGOR OLDEGIR DOS SANTOS FERREIRA PAULO EDUARDO XAVIER E SILVA

Polo Passivo:

N.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEISSON AGUIAR

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JOAO VITOR COSTA PEREIRA

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MAYCON BERTOLIN PARDINI

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ISADORA AMARAL DE OLIVEIRA COSTA

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DEBORA TEIXEIRA DINIZ

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ANTONIO DA COSTA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010169-27.2025.5.03.0110 AUTOR: HIGOR OLDEGIR DOS SANTOS FERREIRA R…

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Pandora Do Brasil Comercio E Importacao Ltda. x Hudley Gustavo Santana Ferreira

ID: 327808905

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010169-07.2023.5.15.0096

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Polo Passivo:

HUDLEY GUSTAVO SANTANA FERREIRA

Notificação

Advogados:

CARLA MARIANA RODRIGUES

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JESSICA TAMIRES VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAINA BEATRIZ OLIVEIRA

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MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

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ALEXANDRE GUSTAVO MELO DA SILVA

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LILITHY RAYANNE DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR RORSum 0010169-07.2023.5.15.0096 RECORRE…

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Pandora Do Brasil Comercio E Importacao Ltda. x Hudley Gustavo Santana Ferreira

ID: 327808977

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010169-07.2023.5.15.0096

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Polo Passivo:

HUDLEY GUSTAVO SANTANA FERREIRA

Notificação

Advogados:

CARLA MARIANA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA TAMIRES VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAINA BEATRIZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

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ALEXANDRE GUSTAVO MELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILITHY RAYANNE DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR RORSum 0010169-07.2023.5.15.0096 RECORRE…

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Emanuele Eulália Da Silva Barros x João Paulo Queiroz Da Silva

ID: 260978629

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Câmara Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0229389-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMANUELE EULáLIA DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

JOãO PAULO QUEIROZ DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR PEREIRA CHAYB

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0229389-69.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Emanuele Eulália da Silva Barros - Apelado: João Paulo Queiroz da Silva - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0229389-69.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Emanuele Eulália da Silva Barros - Apelado: João Paulo Queiroz da Silva - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. PERSEGUIÇÃO NO TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL OCASIONADA POR LANÇAMENTO DE PEDRA CONTRA O CARRO DA AUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO DESPROPORCIONAL EM COMPARAÇÃO AO TRANSTORNO SOFRIDO PELA PROMOVENTE. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME:TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR EMANUELE EULÁLIA DA SILVA BARROS EM FACE DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA N° 0229389-69.2021.8.06.0001 PROPOSTA EM FACE DE JOÃO PAULO QUEIROZ DA SILVA, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: CINGE-SE PRECIPUAMENTE A CONTROVÉRSIA RECURSAL EM VERIFICAR SE DEVIDA A MAJORAÇÃO DA QUANTIA FIXADA NA ORIGEM A TÍTULO DE DANOS MORAIS, CONSIDERANDO OS PREJUÍZOS À PERSONALIDADE DA APELANTE PROVENIENTES DA VIOLENTA CONDUTA DO RÉU. III. RAZÕES DE DECIDIR: ADUZ A AUTORA QUE EM 18/12/2020 ESTAVA TRAFEGANDO EM SEU VEÍCULO A CAMINHO DO TRABALHO QUANDO FORA SURPREENDIDA NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO COM AVENIDA MONSENHOR TABOSA POR UM HOMEM EM UMA MOTONETA MODELO HONDA PCX, DE COR BRANCA QUE COMEÇOU A BATER COM FORÇA NO SEU VIDRO.ASSEVERA QUE DE INÍCIO PENSOU SE TRATAR DE UM ASSALTO, E POR ESSE MOTIVO ACELEROU PARA FUGIR DO AGRESSOR, QUE NOVAMENTE A ALCANÇOU E PASSOU A GOLPEAR O SEU CARRO COM O CAPACETE. APÓS NOVA PERSEGUIÇÃO, O APELADO, EM POSSE DE UMA PEDRA ENCONTRADA NA RUA, DESTRUIU A JANELA DO LADO PASSAGEIRO DO AUTOMÓVEL, O QUE PROVOCOU LESÕES NA DEMANDANTE POR CONTA DOS ESTILHAÇOS. EM DEPOIMENTO DADO À POLÍCIA, O INFRATOR ALEGOU TER SIDO ACOMETIDO DE UM ATAQUE DE FÚRIA EM DECORRÊNCIA DE UMA MANOBRA DE TRÂNSITO REALIZADA PELA RECORRENTE QUE SUPOSTAMENTE O ¿FECHOU¿. CONFORME A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, RESTOU INEQUÍVOCA A ATUAÇÃO DO PROMOVIDO QUE IMPLICOU A OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES, ALÉM DE SUA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. COM BASE NO CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE, LEVANDO EM CONTA A INTENSIDADE DO SOFRIMENTO EMOCIONAL ALÉM DO CONSEQUENTE TRAUMA ADVINDO DA SITUAÇÃO, TUDO ISSO À LUZ DO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS, ENTENDO QUE A QUANTIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) É VALOR QUE MELHOR ATENDE AOS DITAMES DA PROPORCIONALIDADE, TENDO EM MENTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. IV. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, MAJORANDO O QUANTUM INDENIZATÓRIO, NO QUE SE REFERE AOS PREJUÍZOS OCASIONADOS À PERSONALIDADE DA AUTORA, PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ACRESCIDOS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE O EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DO SEU ARBITRAMENTO (SÚMULA 362 DO STJ).V. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ART. 186, 187 E 927 DO CÓDIGO CIVIL; ART. 344 DO CPC.VI. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJ-CE - AC: 01548658220138060001 FORTALEZA, RELATOR.: JOSE RICARDO VIDAL PATROCÍNIO, DATA DE JULGAMENTO: 13/07/2022, 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2022;TJ-CE - APELAÇÃO CÍVEL: 0269939-72.2022.8.06 .0001 FORTALEZA, RELATOR.: MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, DATA DE JULGAMENTO: 21/02/2024, 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/02/2024. ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0229389-69.2021.8.06.0001, ACORDAM OS DESEMBARGADORES MEMBROS DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR, PARTE INTEGRANTE DESTE. FORTALEZA, .DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHORELATOR . - Advs: Igor Pereira Chayb (OAB: 24205/CE)

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1ª Vara Da Fazenda Pública E Autarquias De Belo Horizonte e outros x Aparecida De Fatima Costa e outros

ID: 326035048

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-27.2018.5.03.0060

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCAS PAULO FONSECA SOARES PAULINO SOARES BENTO RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVANIA DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

APARECIDA DE FATIMA COSTA FREDERICO CASTRO COSTA VERSO ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JOSE GERALDO DE MACEDO

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RICARDO LOPES GODOY

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GABRIELA FERNANDES COSTA

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KLEBER ANTONIO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABIRA ATOrd 0010169-27.2018.5.03.0060 AUTOR: LUCAS PAULO FONSECA SOARES E OUTROS (3) RÉU…

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Processo nº 0229195-69.2021.8.06.0001

ID: 298793014

Tribunal: TJCE Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0229195-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO MARCIO RAFAEL GAZZINEO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: for.29civel@tjce.…

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Processo nº 0212220-69.2021.8.06.0001

ID: 292348677

Tribunal: TJCE Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0212220-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANNA ALINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA

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18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; fo…

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Processo nº 0251990-69.2021.8.06.0001

ID: 313262187

Tribunal: TJCE Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0251990-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WILDENIA DE ALMEIDA FREIRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA

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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0251990-69.2021.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos] AUTOR: WILDENIA DE ALMEIDA FRE…

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Processo nº 0285746-69.2021.8.06.0001

ID: 326366513

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0285746-69.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

Intimação

Advogados:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: nucleo4.0execucoes@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.b…

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