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Processo nº 0010169-12.2025.8.06.0298

ID: 335871532

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0010169-12.2025.8.06.0298

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CICERA NATACHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/RN 19.670)

ADV: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 19670/RN) - Processo 0010169-12.2025.8.06.0298 (processo principal 0202323-57.2025.8.06.0298) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - REQUERENTE: B1Cicera Natacha da SilvaB0 - Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de fls. 20/25. Ver mais

Processo nº 0010169-41.2018.8.26.0026

ID: 279779892

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010169-41.2018.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN HENRIQUE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0010169-41.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Renan Henrique Figueiredo - Posto isso, indefiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SPem razão de não preencher os requisitos do decreto 12338/2024. Ver mais

Departamento De Agua E Esgoto x Cleber Alexandre Goncalves

ID: 318219492

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010169-80.2023.5.15.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

CLEBER ALEXANDRE GONCALVES

Distribuição

Advogados:

FERNANDA BREGION DANIEL (OAB/SP 208.760)

Processo 0010169-80.2023.5.15.0007 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3 Ver mais

Itaminas Comercio De Minerios Sa e outros x Itaminas Comercio De Minerios Sa

ID: 324783670

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010169-93.2024.5.03.0164

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA THIAGO RIBEIRO REZENDE AVELAR

Polo Passivo:

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA

Distribuição

Advogados:

NILTON ANTONIO MIRANDA FILHO (OAB/MG 77.723) PAULO DRUMOND VIANA (OAB/MG 51.869) MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 83.394) PAULO DIMAS DE ARAUJO (OAB/MG 55.420) ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB/MG 81.570) BRUNO NOGUEIRA MIRANDA (OAB/MG 107.183)

Processo 0010169-93.2024.5.03.0164 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3 Ver mais

Carlos Alberto Lima e outros x Carlos Alberto Lima e outros

ID: 329476890

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010169-32.2023.5.03.0034

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LIMA CONSERVADORA SECON-SERVICOS DE SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO LIMA CONSERVADORA SECON-SERVICOS DE SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME MARIA GERALDA GOMES

Distribuição

Advogados:

KETLLEN ALVES DA SILVA (OAB/MG 221.535) RONDINELLI LUCAS MACHADO (OAB/MG 207.575) SILVIO ALVES PEREIRA (OAB/MG 57.670)

Processo 0010169-32.2023.5.03.0034 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800302854400000105492685?instancia=3 Ver mais

Rouxinol Viagens E Turismo Ltda x Wanderlei Celso Domingues

ID: 329480517

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010169-73.2023.5.03.0182

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROUXINOL VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

WANDERLEI CELSO DOMINGUES

Distribuição

Advogados:

SAULO MOREIRA GROSSI (OAB/MG 106.437) NILO SERGIO DE MENEZES RAMOS RODRIGUES (OAB/MG 94.074)

Processo 0010169-73.2023.5.03.0182 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800302854400000105492685?instancia=3 Ver mais

W. Diego De Souza x Ana Michaeli Dos Santos Sousa

ID: 333054229

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010169-16.2024.5.15.0017

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

W. DIEGO DE SOUZA

Polo Passivo:

ANA MICHAELI DOS SANTOS SOUSA

Distribuição

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB/SP 247.329) MARCELO RIBEIRO SILVA LOPES (OAB/MG 222.178)

Processo 0010169-16.2024.5.15.0017 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300302669200000106468088?instancia=3 Ver mais

Gabrielle Teixeira Da Silva Nascimento x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 331939301

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010169-66.2023.5.03.0055

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE TEIXEIRA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Distribuição

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

Processo 0010169-66.2023.5.03.0055 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200302047500000106195457?instancia=3 Ver mais

Fabricio Rodrigues Ferro x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 331941704

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010169-98.2024.5.15.0119

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RODRIGUES FERRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Distribuição

Advogados:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760) RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB/SP 315.439) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0010169-98.2024.5.15.0119 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200302047500000106195457?instancia=3 Ver mais

Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza e outros x Luzinete Veiga Martins Ferreira e outros

ID: 334161901

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010169-62.2023.5.15.0013

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LUZINETE VEIGA MARTINS FERREIRA MCS SERVICOS EM GERAL LTDA

Distribuição

Advogados:

PAULO ANDRE PEDROSA (OAB/SP 127.984) ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB/SP 211.450)

Processo 0010169-62.2023.5.15.0013 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072400301422400000106809927?instancia=3 Ver mais

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