"0010567-41.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 5 de 118

N. A. D. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300526759

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008239-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. A. D. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LAÍS GRAÇAS SILVA (OAB/SP 390.649)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0008239-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Preside… Ver mais

Valdson Bento Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300527668

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011149-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDSON BENTO DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0011149-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Pres… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x David Maicon Brito Mattos

ID: 300288049

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009209-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVID MAICON BRITO MATTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0009209-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Presidente Prudente/… Ver mais

Thiago Vinicius Theodoro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294259136

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009888-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO VINICIUS THEODORO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009888-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Presidente Prudente/… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wemerson Alves Dos Santos

ID: 294254382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010664-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WEMERSON ALVES DOS SANTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010664-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Presidente Pr… Ver mais

Jonas Lopes De Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294322863

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009015-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JONAS LOPES DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009015-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Presidente… Ver mais

Bruno Henrique Cunha Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294379600

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005426-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0005426-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Presidente Prude… Ver mais

Thiago Augusto Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312101562

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012507-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012507-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Presidente Prudente/D… Ver mais

Jonathan Almeida Do Carmo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312279369

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011440-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN ALMEIDA DO CARMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011440-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Presidente P… Ver mais

Jason Barbosa Dos Anjos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319053848

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011731-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JASON BARBOSA DOS ANJOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0011731-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Presidente Prudente/D… Ver mais

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