"0011232-57.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 5 de 83

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Anderson Rodrigo Da Cunha

ID: 319844183

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012784-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGO DA CUNHA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012784-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Presidente Prudente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Henrique Pereira De Jesus Lima

ID: 325606284

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011135-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HENRIQUE PEREIRA DE JESUS LIMA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011135-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Pr… Ver mais

Paulo Henrique Wilton Cavalcanti De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325350484

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012978-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE WILTON CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEX GALANTI NILSEN (OAB/SP 350.355)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012978-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; P… Ver mais

Thiago Araujo Sena x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331279035

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014239-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ARAUJO SENA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0014239-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Presidente Prudente/D… Ver mais

Fábio Silvério Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280534309

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008807-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO SILVéRIO PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO PICCHI (OAB/SP 311.018) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008807-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Presidente Prudente/D… Ver mais

Pedro Henrique Amaral Ramos Silvestre x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280534406

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009001-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE AMARAL RAMOS SILVESTRE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO PICCHI (OAB/SP 311.018) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009001-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prud… Ver mais

Processo nº 0001338-57.2025.8.26.0996

ID: 307327749

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001338-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. B. C.

Intimação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA (OAB/SP 490.144)

Processo 0001338-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.B.C. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADRIANO DA SILVA (OAB 490144/SP) Ver mais

Processo nº 0002890-57.2025.8.26.0996

ID: 307327778

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002890-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. N.

Intimação

Advogados:

ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 466.959)

Processo 0002890-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - S.M.N. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 466959/SP) Ver mais

Processo nº 0001823-57.2025.8.26.0996

ID: 290877511

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001823-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS GAMA REIS

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 472.103)

Processo 0001823-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Gama Reis - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB 472103/SP) Ver mais

Processo nº 0014530-57.2025.8.26.0996

ID: 331589653

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0014530-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 390.573) FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES (OAB/SP 52.737)

Processo 0014530-57.2025.8.26.0996 (processo principal 0012535-77.2023.8.26.0996) - Recurso em Sentido Estrito - Regime Inicial - Fechado - C.M.S. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR (OAB 390573/SP), FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 52737/SP) Ver mais

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