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Resultados para "0031567-64.2021.8.26.0050" – Página 5 de 7

Processo 1504803-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.E. - L.E.L. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, por consequência, com fundamento no artigo 386, incisos, II e VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO a ré A.E… Ver mais
Processo 1532448-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - Yam Wylkelan's Rodrigues Coelho - DEBORA KIM BANG - Fls. 402: Considerando o decurso de dois meses desde a diligência requisitada, sem retorno, com cópia de fls. 397-398, 400 e 401, expeça-se mand… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0031567-22.2019.8.27.2729/TO AUTOR : SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI ADVOGADO(A) : PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OAB RS070679) DESPACHO/DECISÃO 1. Promova-se o levantamento da suspensão dos autos; 2. Cumprido o item 1, intimem-se as part… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541102654 NÚMERO ÚNICO: 0031567-05.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE INFORMA… Ver mais
ADV: Jorge Luís Galli (OAB 390632/SP) Processo 7000047-64.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: ALAN LUCAS CAVALCANTI - Posto isso, defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a redução de 1/5 (um quinto) da pena, nos termos do art. 3° do Decreto nº 11.846/2023. Proceda a serventia ao … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541102654 NÚMERO ÚNICO: 0031567-05.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, POR MEIO ELETRÔNICO … Ver mais

Processo nº 0031567-46.2025.4.05.8100

ID: 320387489
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0031567-46.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. D. O. M. REPRESENTANTE: ANDRESSA MELO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441 Advogados do(… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
ADV: Ana Caroline Nunes Martins (OAB 43766/CE) Processo 0031567-82.2015.8.06.0001 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, 34º Distrito Policial, 34º Distrito Policial - Indiciado: Jose Rogerio Menezes da Costa - Feitas tais considerações, com fulcro no art. 28… Ver mais
Intimação
Processo 1502863-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA CAROLINA TIAGO LUCAS - Sheilla do Nascimento Ramos - Expeça-se guia definitiva vinculada ao BNMP 3.0, encaminhando-a à VEC competente, COM URGÊNCIA, com as cópias pertinentes para o seu cadastro. Expeça… Ver mais