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Processo nº 0031569-20.2024.8.26.0053

ID: 320387917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031569-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VIANA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-20.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está…

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Processo nº 0031569-20.2024.8.26.0053

ID: 320351107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-20.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está…

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Processo nº 0031569-20.2024.8.26.0053

ID: 320351178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-20.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está…

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Laura Renata Moreira Lima x Crefisa

ID: 342655820

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031569-22.2023.8.17.2990

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

LAURA RENATA MOREIRA LIMA

Polo Passivo:

CREFISA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 3ª Vara Cí…

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Disney Aquino Ribeiro Alves e outros x Movida Locações De Veículos S/A

ID: 300816204

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Londrina Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0031569-82.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DISNEY AQUINO RIBEIRO ALVES ELIANE DO CARMO DE SALLES ALVES

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçõES DE VEíCULOS S/A

Conclusão

Advogados:

REGICLÁUDIO CALADO DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçar…

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Processo nº 0031569-20.2024.8.26.0053

ID: 314698606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-20.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela part…

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Processo nº 0031569-20.2024.8.26.0053

ID: 314706992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-20.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela part…

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Processo nº 0031569-79.2018.8.17.8201

ID: 262548056

Tribunal: TJPE Órgão: 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031569-79.2018.8.17.8201

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO GIGLI

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JULIO CESAR PEREIRA CORREIA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BEDE AGUIAR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31…

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Rita Maria Silva Matos De Souza x Estado De São Paulo e outros

ID: 303956233

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0031569-20.2012.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA SILVA MATOS DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (MASSA FALIDA)

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BONACCORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SALES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031569-20.2012.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031569-20.2012.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Rita Maria Silva Matos de Souza - Embargdo: Município de São José dos Campos - Embargdo: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES NÃO VERIFICADAS. VIA ACLARATÓRIA INADEQUADA À SANAÇÃO DE SUSCITADO “ERROR IN JUDICANDO”. O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕE A OCORRÊNCIA DE UMA DAS HIPÓTESES CATALOGADAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENFRENTA AS QUESTÕES ELEMENTARES, ALINHANDO-SE A POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL EXISTENTE. OMISSÃO INEXISTENTE QUANTO AOS PONTOS DEVOLVIDOS AO EXAME EM SEGUNDO GRAU. MÁ AVALIAÇÃO DE PROVAS OU INADEQUADA APLICAÇÃO DO DIREITO MATERIAL QUE ESCAPAM AOS ESTREITOS LINDES DA VIA ACLARATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - 1º andar

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Ministério Público - Mpmg x Alan Francisco Dias Junior

ID: 326703121

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE PASSOS, 2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0031569-68.2021.8.13.0479

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

ALAN FRANCISCO DIAS JUNIOR

Ação Penal - Procedimento Ordinário

COMARCA DE PASSOS 2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 COMARCA DE PASSOS Av. Arlindo Figueiredo, nº. 850 Jardim Continental 2ª Sec. C…

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