"0051467-13.2023.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 5 de 9

Vera Dirce Marques Dos Santos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 332175316

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0103847-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERA DIRCE MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0103847-13.2023.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D… Ver mais

Diane Garcia x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 283169816

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0043125-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIANE GARCIA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

LORENA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/RJ 246.834)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0043125-13.2023.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABAL… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Juraciema Magali Da Silva e outros

ID: 322475001

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0091334-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JURACIEMA MAGALI DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB/RJ 249.789) MARCELLA MARIANO SARZEDAS (OAB/RJ 251.339)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091334-13.2023.8.19.0000 Assunto: Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / S… Ver mais

Fabiane Souza Cararine Cotias x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 328797001

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0063592-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE SOUZA CARARINE COTIAS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES (OAB/MG 171.540) MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0063592-13.2023.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D… Ver mais

Alberto De Lima Benamor e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 328797034

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0067375-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DE LIMA BENAMOR ANA BEJE DIAS GUIMARAES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

HIEDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 148.277)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0067375-13.2023.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D… Ver mais

Quezia Bastos Fraga Carvalhal x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258100154

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044386-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

QUEZIA BASTOS FRAGA CARVALHAL

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

ANTONIO PEREIRA NETO (OAB/RJ 239.816)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0044386-13.2023.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO T… Ver mais

César Augusto Medeiros De Sousa e outros x Juiz De Direito Da 4ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Fortaleza

ID: 280279968

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624526-66.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CéSAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA CíCERO RAMONY SILVESTRE LOPES

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Despacho

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (OAB/CE 31.875)

DESPACHO Nº 0624526-66.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: César Augusto Medeiros de Sousa - Paciente: Cícero Ramony Silvestre Lopes - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - DECIS… Ver mais

Processo nº 0051467-18.2024.8.16.0014

ID: 275488645

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Criminal de Londrina Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0051467-18.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALFREDO DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

JULIANA PRECINOTTO DOS SANTOS (OAB/PR 70.983)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3208 - E-mail: LON-25VJ-S@tjpr.jus.br Processo: 00… Ver mais

Edna Souza Chaves Duarte De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 307387991

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028672-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDNA SOUZA CHAVES DUARTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS ROBERTO MAZZEI (OAB/RJ 30.182) ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 53.525)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D… Ver mais

Processo nº 0051467-96.2024.8.17.9000

ID: 256058296

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051467-96.2024.8.17.9000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO VILAR DOS SANTOS

Intimação (Outros)

Advogados:

ANDERSON CLAYTON DE LIMA MEDEIROS (OAB/PE 26.095) ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA (OAB/PE 27.770)

Agravo de Instrumento nº 0051467-96.2024.8.17.9000 Agravante: INSS Agravado: Thiago Vilar dos Santos Relator: Des. José Ivo de Paula Guimarães EMENTA: AÇÃO ACIDENTÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ELEMENTOS DE PROVA QUE DEMONSTRAM A CONTINUIDADE DA I… Ver mais

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