Resultados para "0052669-54.2025.8.19.0000" – Página 5 de 167

Processo nº 0057810-54.2025.8.19.0000

ID: 331833394

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0057810-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO SILVA DE SA DANIELE SANTOS DE OLIVEIRA DE SA ELISABETH ALVES DOS SANTOS JORGE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057810-54.2025.8.19.000…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raphael Lavinas Barbosa x Fabiula Claudina Bastos Dos Santos e outros

ID: 306455799

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0043551-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL LAVINAS BARBOSA

Polo Passivo:

FABIULA CLAUDINA BASTOS DOS SANTOS LOJAS AMERICANAS SA LUCIELE COUTINHO DA SILVA MASSA FALIDA DE CASA DE SAUDE SÃO JOSE LTDA MILTON DOS SANTOS REGINALDO SORRENTI MARCELLO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CLÁUDIA CRISTINA LAUREANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAIMERSON DE SOUZA MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO AIRES CALDEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELMAR DO AMARAL FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043551-54.2025.8.19.000…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Célio Martins Gammaro x Agência Mind Comunicação E Pesquisas S/S Ltda e outros

ID: 300097057

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0009989-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CÉLIO MARTINS GAMMARO

Polo Passivo:

AGÊNCIA MIND COMUNICAÇÃO E PESQUISAS S/S LTDA ALEXANDRE CORREA LIMA ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA EDUARDO AUGUSTO MENTIZINGEN LINHARES ESPÓLIO DE JORGE SERFIOTIS REP/P/S/INV KATIA APARECIDA VALLADARES SERFIOTIS HÉLIO BATISTA BILHERI FILHO JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA MAURO PANTEL DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSE ANTONIO GUIMARAES CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO RABELO MACEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE PABLO CORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO ROBERTO DE SOUZA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MONTEIRO GONZALEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0009989-54.2025.8.19.0000 Assunto: Ação Civil Pública / Processo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daisy Cristina Da Silva Costa x Antonio Carlos Simas Fernandes

ID: 326516229

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0055482-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAISY CRISTINA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS SIMAS FERNANDES

REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO

Advogados:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0055482-5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011256-36.2022.8.19.0204

ID: 280369590

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011256-36.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ROBSON SILVA THOMAS FERNANDES BORGES

Despacho

Nesta data prestei informações referentes ao HC nº 0036567-54.2025.8.19.0000, à E. Terceira Câmara Criminal - TJRJ. Encaminhem-se as referidas informações através do Malote Digital./r/r/n/nApós o cum…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Alexandre Daniel Gomes e outros

ID: 325920580

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0039574-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALEXANDRE DANIEL GOMES BRENO CONCEIÇÃO LIRA FERNANDO SANTOS DA CONCEIÇÃO JONAS RODRIGUES DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0039574-54.2025.8.19.0000 Assunto: Extorsão / Crimes contra o Patrimônio / D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Master S.A. e outros x Helio Martins De Medeiros

ID: 260950170

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0020465-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A. PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

HELIO MARTINS DE MEDEIROS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020465-54.2025.8.19.000… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020465-54.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0815019-34.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00205757 AGTE: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. AGTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/RJ-242219 AGDO: HELIO MARTINS DE MEDEIROS ADVOGADO: JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO OAB/RJ-175816 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020465-54.2025.8.19.0000 AGRAVANTES: PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A. e BANCO MASTER S.A. AGRAVADO: HELIO MARTINS DE MEDEIROS RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação indenizatória, deferiu tutela de urgência para suspender os descontos de empréstimo não reconhecido. Os recorrentes afirmam que o autor solicitou ao Banco Master o cartão de benefícios denominado "Credcesta", cujas parcelas são debitadas de sua remuneração. É o relatório necessário. Verifico que os réus instruíram a contestação com cópia do contrato do denominado cartão "Credcesta", firmado por biometria facial. Ademais, os descontos impugnados iniciaram-se em 2022, três anos antes do ajuizamento da ação, o que retira o periculum in mora. Concluo, assim, que se aplica ao caso a Súmula 59 desta Corte. Ante o exposto, dou provimento ao recurso, monocraticamente, com aplicação do artigo 932, V, "a" do CPC, para revogar a decisão impugnada. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargador AGOSTINHO TEIXEIRA RELATOR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara de Direito Privado

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Robert Barrientos x Paul Barrientos Filho

ID: 256245202

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028613-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROBERT BARRIENTOS

Polo Passivo:

PAUL BARRIENTOS FILHO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LÍVIA NEVES MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL MACHADO RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028613-54.2025.8.19.0000 As…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cabucu Automoveis Ltda x Auto Boutique Comercio De Veiculos Eireli

ID: 256395394

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802910-32.2024.8.19.0030

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CABUCU AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

AUTO BOUTIQUE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Despacho

Advogados:

FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 Processo: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba x Antonio Rosa Conceição

ID: 310624042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0052669-87.2011.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Polo Passivo:

ANTONIO ROSA CONCEIçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0052669-87.2011.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0052669-87.2011.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Apelado: Antonio Rosa Conceição - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DOS EXERCÍCIOS DE 2000 A 2010 SAEE DE SOROCABA - SENTENÇA QUE "INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO I, DO CPC E, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 617, DE 12 DE MARÇO DE 2025, POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE QUALIFICAÇÃO CPF/CNPJ" INSURGÊNCIA DO SAEE NÃO CABIMENTO NULIDADE DAS CDA RECONHECIMENTO DE OFÍCIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO ESPECÍFICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, BEM COMO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, ALÉM DA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PRECISA DO TERMO INICIAL DE CONTAGEM DOS ENCARGOS OU A DATA DE VENCIMENTO DO TRIBUTO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS (ARTIGOS 202 E 203 DO CTN, C.C. ARTIGO 2º, § 5º E §6º DA LEF) MANUTENÇÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR FUNDAMENTO DIVERSO (ARTIGO 485, IV, §3º, DO CPC) RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1662 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes