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Processo nº 0817044-52.2022.8.20.5124

ID: 280346199

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0817044-52.2022.8.20.5124

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA RODOLFO CARVAJAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA (OAB/RN 11.266) RODOLFO CARVAJAL (OAB/RN 11.039)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - 0817044-52.2022.8.20.5124 Partes: CNB INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO 1) Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2) Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprio… Ver mais

Processo nº 0809769-79.2019.8.10.0001

ID: 321431776

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809769-79.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Despacho

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0809769-79.2019.8.10.0001 EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO NORONHA GOMES BEZERRA ADVOGADOS: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA … Ver mais

Processo nº 0809769-43.2022.8.14.0040

ID: 257044272

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809769-43.2022.8.14.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLINICA NEUARI TERAPIA OCUPACIONAL EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DOS SANTOS GAMA JUNIOR (OAB/PA 13.134)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 14 de abril de 2025 Processo Nº: 0809769-43.2022.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CLINICA NEUARI TERAPIA OCUPA… Ver mais

Amil Assistência Medica Internacional x Jonathan De Souza Menezes

ID: 304109906

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0034742-75.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Polo Passivo:

JONATHAN DE SOUZA MENEZES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES (OAB/RJ 148.121) CLAUDIO LUIZ MARTINS REIS FILHO (OAB/RJ 170.655) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 257641316

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0809769-68.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

IGOR DA SILVA FARIA (OAB/RJ 244.380) PEDRO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 240.539)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 3º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Processo: 0809769-68.2024.8.19.0061 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segr… Ver mais

Processo nº 0803173-52.2022.8.20.5124

ID: 297956439

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0803173-52.2022.8.20.5124

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WANESSA LIMA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN² 2ª Vara Cível Número do Processo: 0803173-52.2022.8.20.5124 Parte Autora: MARIA ARLETE DE LIMA MEDEIROS e TIAGO LIMA LACERDA DE MEDEIROS Parte Ré: FRANCISCO LACERDA DE MEDEIROS DESPACHO Vistos etc. Considerando as … Ver mais

Mauro Fernandes De Oliveira x 4Xcube Ltd e outros

ID: 294043703

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809769-46.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

4XCUBE LTD BITCLUSTER SERVICOS DIGITAIS LTDA CRONOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA IMPULSE CAPITAL EIRELI IMPULSE PARTICIPACOES SA INSPECTER CORRETORA DE SEGUROS E INVESTIMENTOS EIRELI JUST PAGAMENTOS LTDA MONEY STAR SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA RR CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS EIRELI RR HOLDING E PARTICIPACOES EM SOCIEDADES SA SM PARTNERS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA TRANSFERO BRASIL PAGAMENTOS S.A. TRANSFERO CAPITAL HOLDING LTDA.

Despacho

Advogados:

RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB/RJ 153.537) JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 86.214) DANILO MARTELLI JUNIOR (OAB/SC 30.989) RAQUEL DE MORAES CHAVES (OAB/RJ 218.572) JANINE PITOL FERREIRA (OAB/ES 37.102) LUCAS MOREIRA PAULOMINAS (OAB/RJ 239.473) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0809769-46.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO FERNAND… Ver mais

Cleibio Paiva Junior x 18º Juizado Especial Civel Do Forum Regional De Campo Grande

ID: 255944979

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0004138-34.2024.8.19.9000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLEIBIO PAIVA JUNIOR

Polo Passivo:

18º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE

MANDADO DE SEGURANÇA - CPC

Advogados:

PÂMELA DOS SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 223.106)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0004138-34.2024.8.19.9000 Assunto: Agêncie e Distribuição… Ver mais

Processo nº 0809769-19.2025.8.20.5004

ID: 292320108

Tribunal: TJRN Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809769-19.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GILBERTO ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GILBERTO ALVES DE SOUSA (OAB/RN 10.898)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-5… Ver mais

Jefferson Martins Goncalves x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 283059168

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0015037-91.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MARTINS GONCALVES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015037-91.2025.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRA… Ver mais

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