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Processo nº 0810366-22.2015.8.20.5106

ID: 260983238

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810366-22.2015.8.20.5106

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0810366-22.2015.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Polo passivo: C M P DE LIRA - ME…

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Processo nº 0810657-41.2025.8.10.0000

ID: 258925575

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810657-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0810657-41.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP ADVOGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA – OAB/MA 11.507 AGRAV…

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Processo nº 0806098-41.2025.8.10.0000

ID: 277005104

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806098-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENE CARVALHO BAYMA

Despacho (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0806098-41.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: CONCEIÇÃO DE MARIA MUNIZ BELO E OUTROS ADVOGADO: JAYRO LINS CORDEIRO (OAB/MA 4724) AGRA…

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Processo nº 0807747-41.2025.8.10.0000

ID: 276081819

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807747-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ROMULO FROTA DE ARAUJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0807747-41.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: LUCIANA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: ROMULO FROTA DE ARAUJO – OAB/MA 12.574 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO…

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Processo nº 0810366-94.2025.8.20.5001

ID: 323497375

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-94.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. D. A. V. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRISON DE ATHAYDE VILELA CID SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0810366-94.2025.8.20.5001 Ação: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS DECISÃ…

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Processo nº 0810214-90.2025.8.10.0000

ID: 257045845

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810214-90.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO EM IMPERATRIZ

Decisão

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0810214-90.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO… GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0810214-90.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA REF. AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA - MA17662-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO EM IMPERATRIZ MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA DECISÃO Analisando os autos, verifico que anteriormente foi distribuído Agravo de Instrumento de nº 0800569-41.2025.8.10.0000 em 15/01.2025, para a Relatoria do Des. Tyrone José Silva em face da Decisão Interlocutória de (ID 137014647), proferida nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência de n.° 0823601-86.2024.8.10.0040, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz. O presente Agravo fora protocolado em face de decisão interlocutória de (ID 145344746), proferida nos autos do Cumprimento de Sentença n°. 0803104-17.2025.8.10.0040, da referida Ação Cível citada acima, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz. A existência de vínculo entre as causas, importa na prevenção do Desembargador Tyrone José Silva por ser relator do primeiro recurso (0800569-41.2025.8.10.0000). Razão pela qual deve ser aplicado o que dispõe o art. 293, do RITJ-MA, devendo os autos serem redistribuídos àquela Relatoria. Diante disso, determino o retorno dos autos, no estado em que se encontram, à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários à redistribuição do feito, com a respectiva e imediata baixa na atual distribuição Publique-se. Cumpra-se São Luís - MA, data da assinatura eletrônica. Juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Relatora - em Respondência

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Processo nº 0814925-41.2025.8.10.0000

ID: 319277218

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0814925-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814925-41.2025.8.10.0000 EMBARGANTE: LEIDIAN AMORIM DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADOS: RAMON …

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Processo nº 0814925-41.2025.8.10.0000

ID: 319277225

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0814925-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Despacho (expediente)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814925-41.2025.8.10.0000 EMBARGANTE: LEIDIAN AMORIM DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADOS: RAMON …

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Processo nº 0818126-41.2025.8.10.0000

ID: 323688707

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0818126-41.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO AMADEU COUTO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

BRUNA SARA COUTO DA SILVA MENEZES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA 0818126-41.2025.8.10.0000 IMPETRANTES: GEOVANI DOS SANTOS VIANA E OUTROS ADVOGADO: BRUNA SARA COUTO DA SILVA MENEZES – OAB/RN 13.844 AUTORIDADE COATORA: …

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Processo nº 0022257-56.2006.8.10.0001

ID: 337811245

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022257-56.2006.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO DE MARIA MUNIZ BELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNNY SANCHES VALE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº. 0022257-56.2006.8.10.0001 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MUNIZ BELO e outros (11) Advogado do(a) EXEQUENTE: JOHNNY SANCHES VALE - MA4400-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em vista qu…

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