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Processo nº 0810366-48.2025.8.23.0010

ID: 318954410

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810366-48.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHEISON DE SOUSA MORAES

Despacho

Advogados:

PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98404-1029 - E-…

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Itau Unibanco S.A x Sonia Maria Silva Carlos Nunes

ID: 334378280

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0810366-73.2023.8.19.0028

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

SONIA MARIA SILVA CARLOS NUNES

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 ATO ORDINATÓRIO e INTIMAÇÃO ELETRÔ…

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Alexandre Aquino Lobato x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 299565779

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817350-62.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AQUINO LOBATO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS

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NILTON DE LACERDA NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO …

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Adriana Cristina Cipriano De Freitas x Raimunda Cipriano

ID: 313313917

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0808814-62.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA CIPRIANO DE FREITAS

Polo Passivo:

RAIMUNDA CIPRIANO

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO RIEDLINGER SCOFANO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital – 1ª Vara de Família de Jacarepaguá Autos n.º 0808814-62.2025.8.19.0203 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ADRIANA CRI…

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Suely De Oliveira Rodrigues x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 314232717

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810366-52.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.

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ROBERT PETER BATISTA BESERRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 081…

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L. S. D. L. F. x T. B. D. S. e outros

ID: 315531014

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-31.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. S. D. L. F.

Polo Passivo:

T. B. D. S. T. C. M. D. M.

Intimação

Advogados:

TWYLA BARROS DE SOUSA

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THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

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LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa …

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x David De Souza Santana

ID: 260598443

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0810366-86.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

DAVID DE SOUZA SANTANA

Certidão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

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Angela De Fatima Barbosa Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 312229041

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800375-62.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA

Recurso inominado

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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GABRIELLA GOMES TEIXEIRA MENDONÇA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800375-62.2025.8.19.0203 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0800375-62.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00075472 RECTE: ANGELA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: GABRIELLA GOMES TEIXEIRA MENDONÇA OAB/RJ-240114 RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS TEXTO: Acordam os juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para MAJORAR o "quantum" indenizatório arbitrado a título de dano moral para R$ 1.000,00 ( hum mil reais), por ser mais compatível com a repercussão e natureza do dano e que melhor concretiza os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, quantia essa que deve ser corrigida monetariamente, pelo IPCA, e acrescida de juros desde a data desta sentença, observada a taxa SELIC, deduzido o IPCA, na forma do art. 406 do Código Civil; tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Mantida no mais a sentença. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no art. 55 caput da lei 9099/95. Valendo essa súmula como acórdão, na forma do art. 46, Lei 9.099/95.

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Benedito Emerson Cabral Reis x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 303770594

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811336-62.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EMERSON CABRAL REIS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO FELIX GONCALVES DIAS FIGUEIREDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepagu…

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Vando Da Silva Gomes x Rappi Brasil Intermediacao De Negocios Ltda

ID: 320093420

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802024-62.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANDO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepagu…

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