Resultados para "0818869-03.2024.8.19.0205" – Página 5 de 23

Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. x Hamilton Da Silva Mello Junior

ID: 280689566

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0843507-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

HAMILTON DA SILVA MELLO JUNIOR

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. x Lidiane De Oliveira Dos Santos

ID: 315016944

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0819936-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

LIDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Recurso inominado

Advogados:

GABRIELA BRAGANÇA VICENTE VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Danielle Santos Silva Almeida Laureano Alves e outros x Direcional Engenharia S A e outros

ID: 280931013

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806550-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLE SANTOS SILVA ALMEIDA LAUREANO ALVES MARCUS VINICIUS LAUREANO ALVES

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S A NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

DR(A). MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806550-03.2024.8.19.0205 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0806550-03.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00020561 RECTE: DANIELLE SANTOS SILVA ALMEIDA LAUREANO ALVES RECTE: MARCUS VINICIUS LAUREANO ALVES ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO OAB/RJ-238242 RECORRIDO: DIRECIONAL ENGENHARIA S A RECORRIDO: NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ OAB/MG-115451 Relator: PAULO MELLO FEIJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão, tendo em vista que o acórdão embargado não se ressente de quaisquer dos vícios elencados no artigo 48 da Lei 9099/95. Nesse sentido a jurisprudência dos Tribunais Superiores: ¿Os embargos de declaração, ainda que contenham pedido de efeitos infringentes, não devem ser recebidos como `pedido de reconsideração¿. Os embargos de declaração são um recurso taxativamente previsto na Lei Processual Civil e, ainda que contenham indevido pedido de efeitos infringentes, não se confundem com mero `pedido de reconsideração¿, este sim, figura processual atípica, de duvidosa existência. Inclusive, a hipótese sequer comporta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, pois `pedido de reconsideração¿ não é recurso. Assim, deve-se reconhecer que os embargos de declaração apresentados tempestivamente com pedido de efeitos infringentes não devem ser recebidos como `pedido de reconsideração¿, porque tal mutação não atende a nenhuma previsão legal, tampouco aos requisitos de aplicação do princípio da fungibilidade. (REsp 1.522.347-ES, Corte Especial do Egrégio STJ, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 16/9/2015, DJe 16/12/2015.)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jorge Delfino Do Carmo Junior x Condominio One Offices e outros

ID: 305945090

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809945-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DELFINO DO CARMO JUNIOR

Polo Passivo:

CONDOMINIO ONE OFFICES PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA

Despacho

Advogados:

JORGE DELFINO DO CARMO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE ALVES RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CATÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PYETRA NOVELLI LEIFELD

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO VASCONCELOS LOPES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Ferreira Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308826947

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827987-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Ferreira Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308394149

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827987-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Francisco De Souza x Banco Bradesco

ID: 312773131

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0838366-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Despacho

Advogados:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tamyris Gomes De Souza x Companheiro - Esposo De Daiele Monique Silva Ferreira e outros

ID: 261166016

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828181-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TAMYRIS GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHEIRO - ESPOSO DE DAIELE MONIQUE SILVA FERREIRA DAIELE MONIQUE SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

PABLO RAFAEL FERNANDES JALES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joel Da Costa x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 258206795

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801603-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOEL DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO GALDINO TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itau Unibanco Holding S.A. x Eliseu Roza De Carvalho

ID: 256982118

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0843701-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

ELISEU ROZA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0843701-03.2024.8.19.0205 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 223 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes