Resultados para "0825801-16.2022.8.20.5001" – Página 5 de 30

At Imagens Medicas Ltda x Municipio De Natal

ID: 326926226

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0880412-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AT IMAGENS MEDICAS LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NATAL

Intimação de pauta

Advogados:

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0880412-16.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 28-07-2…

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Paula Francinete Ferreira Barros Bergson x Companhia De Aguas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte

ID: 263125949

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836083-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PAULA FRANCINETE FERREIRA BARROS BERGSON

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

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DOUGLAS DE MELO OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0836083-16.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivament…

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Alyson Julio Lopes Do Nascimento x Acf Construcoes & Empreendimentos Ltda

ID: 262823271

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0916787-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALYSON JULIO LOPES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO

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FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA

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MATHEUS CABRAL GONCALVES

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0916787-16.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamen…

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Unimed Natal Sociedade Cooperativa De Trabalho Medico x Sesionne Maciel Da Silveira Viana

ID: 259418204

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0909415-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

SESIONNE MACIEL DA SILVEIRA VIANA

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO SOTERO BACELAR

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OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA

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OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA

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PEDRO SOTERO BACELAR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0909415-16.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamen…

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Ana Candida Dantas De Oliveira x Up Brasil Administracao E Servicos Ltda.

ID: 332323474

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823958-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA CANDIDA DANTAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA

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THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823958-16.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 04-08-2…

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Processo nº 0862952-16.2022.8.20.5001

ID: 315054735

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0862952-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WILSON SALES BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Juízo de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0862952-16.2022.8.20.…

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Processo nº 0913004-16.2022.8.20.5001

ID: 280240999

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0913004-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0913004-16.…

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Processo nº 0911355-16.2022.8.20.5001

ID: 327337931

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0911355-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0911355-16.2022.8.20.…

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Processo nº 0909848-20.2022.8.20.5001

ID: 259536451

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0909848-20.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

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LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0909848-20.2022.8.20.5… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0909848-20.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Cuida-se de cumprimento individual de Sentença proferida em ação coletiva envolvendo as partes em epígrafe, pretendendo o exequente a satisfação da obrigação de pagar constituída nos autos da Ação Ordinária Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001, que condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o terço constitucional sobre 45 dias de férias para os professores estaduais que exercem atividade de docência, bem como a pagar os valores retroativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Intimada a se manifestar a respeito da possível inexigibilidade do título judicial que lastreia o presente cumprimento de sentença - tendo em vista que o mesmo já foi executado nos autos dos Cumprimentos de Sentença nº 0851312-16.2022.8.20.5001, onde já foram homologadas as planilhas de cálculo apresentadas -, a parte exequente insistiu na exigibilidade do título. É o breve relato. Decido. Tendo em vista que já há Sentença homologatória dos cálculos do Cumprimento de Sentença nº 0851312-16.2022.8.20.5001, o título judicial constituído na ação coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001 não é mais exigível. Em face do exposto, reconheço a inexigibilidade do título judicial que dá lastro ao presente cumprimento individual da Sentença, proferido na ação coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001. Pelo exposto, indefiro a inicial e julgo extinta a presente execução individual, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil de 2015. No ensejo, condeno a parte exequente a pagar custas processuais – cobrança subordinada aos termos do art. 98, § 3º do NCPC, por ser beneficiária da justiça gratuita. Sem condenação em honorários. Publique-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais. Cumpra-se. NATAL /RN, 22 de abril de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Processo nº 0917272-16.2022.8.20.5001

ID: 300934771

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0917272-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FERNANDES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0917272-16.2022.8.20.5001 EMBARGANTE: UP BRASIL ADMI…

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