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Processo nº 0818330-96.2024.8.10.0040

ID: 299972185

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818330-96.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO (OAB/MA 18.898)

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0818330-96.2024.8.10.0040 AUTOR: ERNANDES SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO - MA18898 REU: PROC… Ver mais

Processo nº 0826982-28.2024.8.10.0000

ID: 295435626

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0826982-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATHENA SAUDE BRASIL SA

Decisão (expediente)

Advogados:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662) RAISA MARIA TELES GURJAO (OAB/MA 11.298)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0826982-28.2024.8.10.0000 Agravante: B. D. L. representado por sua genitora Kennya Diniz Lucena. Advogada: Raisa Gurjão Braga OAB/MA 11.298. Agravados: Humana Assistência Médica Ltda., Athena Healthcare Holding S/A e Athena Saúde Brasil S/A. Advogados: ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚ… Ver mais

Processo nº 0827467-28.2024.8.10.0000

ID: 295274209

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827467-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Acórdão

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0827467-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: A. P. D. A. D. S. , representado por Valdenia Pontes de Araújo ADVOGADO: RAFAEL ADEODATO GARRIDO - OAB BA40730 AGRAVADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PROCESSO DE ORI… Ver mais

Processo nº 0827467-28.2024.8.10.0000

ID: 295274216

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827467-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AQUILES PONTES DE ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WIRAJANE BARROS DE SANTANA (OAB/MA 8.004) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (OAB/BA 40.730)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0827467-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: A. P. D. A. D. S. , representado por Valdenia Pontes de Araújo ADVOGADO: RAFAEL ADEODATO GARRIDO - OAB BA40730 AGRAVADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA PROCESSO DE ORI… Ver mais

Processo nº 0841978-28.2024.8.10.0001

ID: 295539454

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0841978-28.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841978-28.2024.8.10.0001 APELANTE: JUVENAL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS RENILDO COSTA (OAB/MA 20.041) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) DECISÃO Da análise do feito, observo que o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Dua… Ver mais

Processo nº 0841978-28.2024.8.10.0001

ID: 295539456

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0841978-28.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUVENAL OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS RENILDO COSTA (OAB/MA 20.041)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841978-28.2024.8.10.0001 APELANTE: JUVENAL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS RENILDO COSTA (OAB/MA 20.041) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) DECISÃO Da análise do feito, observo que o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Dua… Ver mais

Processo nº 0801374-28.2024.8.10.0000

ID: 294102140

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0801374-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCEANDRO GUIMARAES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCEANDRO GUIMARAES LOPES (OAB/MA 9.822)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0801374-28.2024.8.10.0000 Credor(a): L. G. L. Advogado do(a) REQUERENTE: L. G. L. - MA9822-A Devedor(a): M. D. T. F. DECISÃO Considerando a competência conferida ao Tri… Ver mais

Processo nº 0829116-28.2024.8.10.0000

ID: 294419336

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0829116-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA SEAP - SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA

Decisão (expediente)

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0829116-28.2024.8.10.0000 IMPETRANTE: RODRIGO PEREIRA MAIA ADVOGADA: KAMILA BARBOSA E SILVA DAMASCENO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA M… Ver mais

Processo nº 0801750-94.2024.8.10.0135

ID: 293876794

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Tuntum Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801750-94.2024.8.10.0135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO PEREIRA DIAS

Intimação

Advogados:

LEONARDO PEREIRA DIAS (OAB/MA 18.526) HILTON PEREIRA DA SILVA (OAB/MA 7.304) GUSTAVO AGUIAR (OAB/MA 12.950) FERNANDO HENRIKY ANDRADE GONCALVES (OAB/MA 15.618)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: vara1_tun@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0801750-94.2024.8.10.0135 AÇÃO… Ver mais

Processo nº 0823684-28.2024.8.10.0000

ID: 292411457

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823684-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823684-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: LEOLUCIO DA SILVA Advogado : EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598-A AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Advogado : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Relat… Ver mais

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