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Processo nº 0822041-35.2024.8.10.0000

ID: 314519233

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0822041-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0822041-35.2024.8.10.0000 CREDOR: M. A. S. D. Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO AL… Ver mais

Processo nº 0822720-35.2024.8.10.0000

ID: 276639241

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0822720-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA (OAB/MA 3.827) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0822720-35.2024.8.10.0000 CREDOR: I. A. C. Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE… Ver mais

Processo nº 0811177-35.2024.8.10.0000

ID: 261837390

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811177-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA (OAB/MA 4.671)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO na Agravo de Instrumento Nº 0811177-35.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA PROCURADORA: MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA AGRAVADA: MARIA ODETE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11146) RELATORA: DESª. ANGELA MAR… Ver mais

Processo nº 0001726-24.2021.8.10.0000

ID: 256560227

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001726-24.2021.8.10.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA CELIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA RIBEIRO PORTUGAL DA SILVA (OAB/MA 18.664) PHABLO ROCHA SOUZA (OAB/MA 13.088) LEONAN CARVALHO SOUSA (OAB/MA 21.266) AMADEUS PEREIRA DA SILVA (OAB/MA 4.408) JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB/MA 11.086)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO N.º 0001726-24.2021.8.10.0000 CREDOR(A)/REQUERENTE: RAIMUNDA CELIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO CREDOR(A)/Advogado do(a) REQUERENTE: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086-A DEV… Ver mais

Processo nº 0829704-35.2024.8.10.0000

ID: 260178686

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0829704-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

HILZA DE SOUZA REGO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0829704-35.2024.8.10.0000 – SÃO LUIS Processo referência: 0012014-87.2005.8.10.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Hilza de Souza Rego e outras (7) Advogados : Luiz Henrique Falcão Teixeira (OAB/MA 3.827), … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elir Da Silva Ogeda e outros

ID: 298686964

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0825824-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIR DA SILVA OGEDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0825824-80.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0825824-80.2024.8… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elir Da Silva Ogeda e outros

ID: 298687131

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0825824-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIR DA SILVA OGEDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0825824-80.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREI… Ver mais

Processo nº 0817482-35.2024.8.10.0000

ID: 310590953

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817482-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0817482-35.2024.8.10.0000 Recorrente: Município de Imperatriz / Procuradoria-Geral do Município de Imperatriz Recorrido: Maria das Graças Silva Advogado: Anderson Cavalcante Leal (OAB/MA 11.1… Ver mais

Processo nº 0817482-35.2024.8.10.0000

ID: 310590963

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817482-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0817482-35.2024.8.10.0000 Recorrente: Município de Imperatriz / Procuradoria-Geral do Município de Imperatriz Recorrido: Maria das Graças Silva Advogado: Anderson Cavalcante Leal (OAB/MA 11.1… Ver mais

Processo nº 0808558-35.2024.8.10.0000

ID: 295784983

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808558-35.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA RODRIGUES LIMA

Decisão (expediente)

Advogados:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS (OAB/MA 13.819) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°0808558-35.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9.348-A AGRAVADO: FRANCISCA RODRIGUES LIMA ADVOGADO: VICTOR RAFAEL DOURADO JIN… Ver mais

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