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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elir Da Silva Ogeda e outros

ID: 257155828

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825824-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIR DA SILVA OGEDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGAD… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elir Da Silva Ogeda e outros

ID: 319951626

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0825824-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIR DA SILVA OGEDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0825824-80.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0825824-80.2024.8… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elir Da Silva Ogeda e outros

ID: 319951807

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0825824-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIR DA SILVA OGEDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0825824-80.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREI… Ver mais

Monica Maria De Souza Silva x Crefisa S A Credito Financiamento E Investimentos

ID: 303701269

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825824-75.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MONICA MARIA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Apelação

Advogados:

PEDRO BARBOSA FERREIRA (OAB/RJ 219.328) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. x Lucas Vinicius Tamarindo Monteiro

ID: 255950022

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825824-59.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

LUCAS VINICIUS TAMARINDO MONTEIRO

Recurso inominado

Advogados:

ROBSON VICTOR FERREIRA POMPONET VIDEIRA (OAB/RJ 216.722) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0825824-59.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização por Da… Ver mais

José Corsino Granjeiro x Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Epp

ID: 276338898

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0825824-17.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CORSINO GRANJEIRO

Polo Passivo:

PAX NACIONAL SERVIçOS PóSTUMOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB/MS 5.012) JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB/MS 8.586)

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS) Processo 0825824-17.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autor: José Corsino Granjeiro - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Intimem-se as partes para ciência acerca da perícia designada,… Ver mais

D. S. J. x U. C. G. M. C. De T. M.

ID: 262708580

Tribunal: TJMS Órgão: 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825824-75.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

D. S. J.

Polo Passivo:

U. C. G. M. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

YAN MASCARO DOS SANTOS (OAB/MS 28.238) RAÍSSA DUAILIBI MALDONADO CARVALHO (OAB/MS 20.769) WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO (OAB/MS 11.098)

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB 20769/MS), Yan Mascaro dos Santos (OAB 28238/MS) Processo 0825824-75.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: D. S. J. - Ré: U. C. G. M. C. de T. M. - Intimação da parte requerida para manifestação … Ver mais

Cooperativa De Crédito,Poupançae Investimento União Dos Estados De Mato Grosso Do Sul,Tocantins E Oeste Da Bahia-Sicredi x Cuppanda Food Delivery Eireli

ID: 261079450

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Bancária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825824-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO,POUPANçAE INVESTIMENTO UNIãO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDI

Polo Passivo:

CUPPANDA FOOD DELIVERY EIRELI

Intimação

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO (OAB/MS 13.660) BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (OAB/MS 15.519)

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0825824-80.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI - Réu: Cuppanda Food … Ver mais

Hallan Gouvea Fernandes x Aline Carneiro Lauria

ID: 330241613

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0825824-38.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HALLAN GOUVEA FERNANDES

Polo Passivo:

ALINE CARNEIRO LAURIA

Despacho

Advogados:

DANIELLE TAVARES DE MELLO (OAB/RJ 198.261) ROMULO CESAR LIMA HOLANDA JUNIOR (OAB/RJ 138.172)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0825824-38.2024.8.19.0209 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HALLAN GOUV… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elir Da Silva Ogeda e outros

ID: 298686964

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0825824-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIR DA SILVA OGEDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0825824-80.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0825824-80.2024.8… Ver mais

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