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"0825830-08.2023.8.20.5106" - Resultados da Busca – Página 5 de 18

Processo nº 0808467-08.2023.8.20.5106

ID: 341962597

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808467-08.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS

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LUANNA GRACIELE MACIEL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda…

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S. M. M. D. C. x M. I. C. F. R.

ID: 291286806

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802065-08.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. M. M. D. C.

Polo Passivo:

M. I. C. F. R.

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO

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SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

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Processo nº 0802065-08.2023.8.20.5106

ID: 282854295

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802065-08.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. I. C. F. R.

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

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Maria Izabel Costa Fernandes Rego x Bárbara Cândida Brandão De Araújo

ID: 255730421

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0824181-08.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO

Polo Passivo:

BáRBARA CâNDIDA BRANDãO DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO

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MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

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Lucas Antonio Lima Veiga De Oliveira e outros x Klm Royal Dutch Arlines

ID: 325770020

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825830-24.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANTONIO LIMA VEIGA DE OLIVEIRA ROSANGELA LIMA VEIGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

KLM ROYAL DUTCH ARLINES

Decisão

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO

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LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: …

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Luiz Erielberto Da Costa x Banco Bradesco S/A. e outros

ID: 290862791

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818264-08.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ERIELBERTO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A. PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

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JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

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ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: ms4…

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Seguradora Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Roberto Carlos Da Costa

ID: 277295319

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820398-08.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS DA COSTA

Intimação

Advogados:

CIRO BRUNING

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312753972

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0825830-91.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO FIGUEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 3º andar, Campo Grande, RIO D… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 3º andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0825830-91.2023.8.19.0205 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Em segredo de justiçaajuizou a presente ação de Divórcio em face de Em segredo de justiça, afirmando que as partes são casadas desde 12/03/1994, mas se encontram separadas de fato desde 2001, não havendo óbice a decretação do divórcio. Informa que da união adveio o nascimento de uma filha, atualmente maior e capaz, e que não há bens a partilhar. A inicial veio acompanhada dos documentos de id.69928396 até id.69929866. A gratuidade de justiça foi deferida no id.78763442. Citado no id.178606221/178606222, oréu quedou-se inerte, conforme certificado no id.196527847. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Por tratar-se de direito potestativo de qualquer um dos cônjuges, não havendo lide a ser resolvida, entendo que o outro, na realidade, é intimado para ter ciência da vontade do autor. Assim, não há que se falar em citação e necessidade da decretação da revelia para decretarmos o divórcio. Devemos observar que o artigo 226 da Constituição da República em parágrafo 6º foi modificado, não havendo mais a necessidade para a decretação do divórcio que as partes estejam separadas há mais de um ano, motivo pelo qual desnecessária a demonstração do transcurso do prazo. Tendo em vista a presença dos requisitos legais, merece ser acolhido o pedido. Isto posto, DECRETO O DIVÓRCIOde Em segredo de justiça e Em segredo de justiça.Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, na forma disposto no art. 487, I, do CPC. O cônjuge virago manterá o seu nome de casada. Não há bens a partilhar. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 na forma do artigo 85, parágrafo 8º do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. ANA LUIZA MENEZES DE ABREU Juiz Titular

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Processo nº 0826315-08.2023.8.20.5106

ID: 275295098

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0826315-08.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO VALERIO FREIRE SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNO VALERIO FREIRE SILVA

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5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0826315-08.2023.8.20.5106 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Polo ativo: ANTONIO ALVES FERREIRA Polo passivo: MARIA SIDALIA DE SOUZA DESPACHO Com …

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Antonia Do Nascimento x Banco Bradesco S/A.

ID: 324992704

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813899-08.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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GILVAN DOS SANTOS BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E…

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