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Tf Green Spe Ltda x Prefeitura Municipal De Ubatuba e outros

ID: 320259695

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000228-35.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TF GREEN SPE LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA VALDIR APICELLA

Distribuídos

Advogados:

CECÍLIA CAROLINA DE ANDRADE MAGALHÃES APICELLA

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FERNANDO KENJI EGASHIRA

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JHONY SILVA DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000228-35.2024.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Es…

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Processo nº 1502494-05.2022.8.26.0222

ID: 298387970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502494-05.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAGNER DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

GISELE ROBERTA REGAZZI CARVALHO

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Processo 1502494-05.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FAGNER DOS SANTOS SILVA - Vistos. Os autos prosseguem em desfavor ao réu Fagner dos Santos Silva. Designo audiê… Processo 1502494-05.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FAGNER DOS SANTOS SILVA - Vistos. Os autos prosseguem em desfavor ao réu Fagner dos Santos Silva. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 16/07/2025, às 13h30min. Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da realização da audiência. No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos. a) réus, testemunhas e vítimas serão ouvidas de forma presencial, caso estejam soltos. b) advogados de defesa e membros do ministério poderão optar por participar da audiência de forma presencial ou virtual, devendo manifestar a opção nos autos, no prazo de 05 dias, contados da intimação. c) réus, vítimas e testemunhas reclusos deverão ser requisitados para participar da audiência de forma virtual, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso. d) réus, vítimas e testemunhas residentes fora da terra, deverão ser intimados para participar da audiência de forma virtual, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso. e) policiais militares (na qualidade de testemunhas) deverão ser requisitados para participar da audiência de forma virtual, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso. Cite-se, intime-se, requisite-se, se o caso. Observação: conste do mandado que o oficial de justiça deverá solicitar o número atualizado do telefone celular da parte, mesmo que já conste no mandado eventuais números de telefones, para regularização e atualização dos dados, certificando-se. - ADV: GISELE ROBERTA REGAZZI CARVALHO (OAB 211778/SP)

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L.C.F. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 336756099

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1000228-39.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L.C.F.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SOUTO CALDO

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ELIANE GUTIERREZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1000228-39.2024.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO FERN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1000228-39.2024.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 247992e proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 15755/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000637-16.2021.5.02.0066 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1000228-39.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO FERNANDES EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, faço os autos conclusos a Vossa Excelência, certificando que: a) houve a integral quitação dos valores autuados e processados por esta Secretaria na correspondente requisição de pagamento/GPREC. O registro de pagamento foi realizado junto ao GPREC, e a requisição encontra-se "zerada", não havendo qualquer valor pendente, conforme 'print' a seguir: b) os pagamentos foram realizados diretamente aos credores ou mediante transferência de valores à Unidade Judiciária para posterior liberação a quem de direito, conforme decisão da Presidência e certidão de alvará elaborada a partir da extração de dados junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ – Banco do Brasil), ambas constantes dos autos Precatório. São Paulo, 26 de julho de 2025. RICARDO CORSEL RIBEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública Vistos, etc. Ante o acima certificado, determino o arquivamento definitivo do presente Processo Precat (PJe 2º Grau) Nº 1000228-39.2024.5.02.0000. Considerando que os pagamentos foram registrados no GPREC, não resta qualquer providencia. Reputo a requisição de pagamento (RP) quitada, em razão da satisfação integral da obrigação por meio de pagamento total. Extingo o presente processo Precat (PJe 2º Grau) Nº 1000228-39.2024.5.02.0000. A Secretaria procederá com o respectivo registro no PJe de 2º grau, indicando o movimento "Extinta a execução ou cumprimento da sentença (código 196) - motivo: satisfação da obrigação". Atente a parte interessada: caso tenha ocorrido transferência de valores à Secretaria da Vara em vez de pagamento direto, e a importância ainda não tenha sido liberada, deverá requerer o que for de direito junto ao Juízo da Execução, nos autos do Processo Judicial (PJe 1º Grau) Nº 1000637-16.2021.5.02.0066. Registre-se o correto andamento no Pje. Intimem-se. Arquive-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.C.F.

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Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista x Sandra Magali Sforcini Rime

ID: 309772564

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000228-46.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Polo Passivo:

SANDRA MAGALI SFORCINI RIME

Distribuídos

Advogados:

LUANA BRUNOZZI MINGARDI

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CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000228-46.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Helena De Carvalho Prado x Banco Bradesco S/A

ID: 329725665

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000228-66.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE CARVALHO PRADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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THIAGO AGOSTINETO MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1000228-66.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elaine Rosa Ferreira x Santander Corretora De Seguros, Investimentos E Serviços S.A.

ID: 308445472

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000228-52.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE ROSA FERREIRA

Polo Passivo:

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVIçOS S.A.

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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RONALDO FERREIRA MACHADO

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VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000228-52.2025.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Oswaldo Eduardo De Proença Martins x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 314685655

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000228-06.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO EDUARDO DE PROENçA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PARANá BANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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ANA JÚLIA DE OLIVEIRA MENCK VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000228-06.2025.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. D. F. x G. F. M.

ID: 320389509

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000228-15.2023.8.26.0563

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. D. F.

Polo Passivo:

G. F. M.

Entrados

Advogados:

RITA DE CÁSSIA QUIRINO BARRETO

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ROBSON DA SILVA MARQUES

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JOANA D'ARC DE CASTRO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1000228-15.2023.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Itaú Consignado S.A x Roseli De Lourenço Gorghetto

ID: 334290430

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000228-54.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

ROSELI DE LOURENçO GORGHETTO

Entrados

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1000228-54.2025.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Oswaldo Eduardo De Proença Martins x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310510707

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000228-06.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO EDUARDO DE PROENçA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PARANá BANCO S/A

Entrados

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA JÚLIA DE OLIVEIRA MENCK VIEIRA

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RODRIGO JOSE ALIAGA OZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000228-06.2025.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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