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Processo nº 0001306-52.2024.8.26.0587

ID: 310692935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001306-52.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAFISAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB/SP 120.627) LEONARDO GRUBMAN (OAB/SP 165.135) JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO (OAB/SP 313.317) DAYANE DO CARMO PEREIRA (OAB/SP 345.410)

Processo 0001306-52.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000355-12.2022.8.26.0587) (processo principal 1000355-12.2022.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mafisan Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Diante do pagamento do RPV/PRECATÓR… Ver mais

L. De M. B. x E. A. B.

ID: 319825813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009131-76.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. DE M. B.

Polo Passivo:

E. A. B.

Intimação

Advogados:

ELVIS BRASSAROTO ALEIXO (OAB/SP 405.857) DANIELA ALVES MECHETO (OAB/SP 387.763)

Processo 0009131-76.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1000355-07.2021.8.26.0309) (processo principal 1000355-07.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.B. - E.A.B. - Intime-se a parte autora, por intermédio do(a) advogado(a), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regul… Ver mais

Estado De São Paulo x Adriano Rodrigues De Andrade

ID: 325238680

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000355-66.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO RODRIGUES DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000355-66.2025.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000355-66.2025.8.26.0244; Grat… Ver mais

Armando Valeriano De Sousa x Sim - Service Instalacoes E Montagens Ltda e outros

ID: 325129295

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001382-24.2019.5.02.0435

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO VALERIANO DE SOUSA

Polo Passivo:

SIM - SERVICE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA UNIPAR INDUPA DO BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES (OAB/SP 271.025) JOÃO CARLOS CAMPOS DE MORAES (OAB/SP 233.346) ANTONIA CONCEICAO BARBOSA (OAB/SP 59.523)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001382-24.2019.5.02.0435 RECLAMANTE: ARMANDO VALERIANO DE SOUSA RECLAMADO: SIM - SERVICE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: ARMANDO VALERIANO DE SOUS… Ver mais

Armando Valeriano De Sousa x Sim - Service Instalacoes E Montagens Ltda e outros

ID: 325129315

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001382-24.2019.5.02.0435

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO VALERIANO DE SOUSA

Polo Passivo:

SIM - SERVICE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA UNIPAR INDUPA DO BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES (OAB/SP 271.025) JOÃO CARLOS CAMPOS DE MORAES (OAB/SP 233.346) ANTONIA CONCEICAO BARBOSA (OAB/SP 59.523)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001382-24.2019.5.02.0435 RECLAMANTE: ARMANDO VALERIANO DE SOUSA RECLAMADO: SIM - SERVICE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: UNIPAR INDUPA DO BRASIL S… Ver mais

Michele Janaina Bueno x Patricia De Oliveira

ID: 334985416

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000355-96.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE JANAINA BUENO

Polo Passivo:

PATRICIA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ GUILHERME PERLES DE OLIVEIRA (OAB/SP 508.007) FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB/SP 170.252)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000355-96.2024.8.26.0698; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Pirangi; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; 1000355-96.… Ver mais

Ana Claudia Monteiro Dos Santos x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 306676668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002877-94.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB/SP 443.715) RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA (OAB/SP 427.328) ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB/SP 445.452)

Processo 1002877-94.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Monteiro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. I - Tendo em vista a hipossuficiência econômica de ANA CLAUDIA MON… Ver mais

Ana Claudia Monteiro Dos Santos x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 334063985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002877-94.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB/SP 443.715) RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA (OAB/SP 427.328) ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB/SP 445.452)

Processo 1002877-94.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Monteiro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Tendo em vista a hipossuficiência econômica, e a alteração da data da perícia designada de ANA CLAUDIA MONTEIRO DOS S… Ver mais

Processo nº 1002060-16.2022.8.26.0435

ID: 328364680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002060-16.2022.8.26.0435

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA NELLY DIONIGI (OAB/SP 65.165)

Processo 1002060-16.2022.8.26.0435 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo a parte ré alegado a conexão entre este processo e o processo 1000355-85.2019.8.26.0435, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao seu reconhecimento. Com efei… Ver mais

Processo nº 0001994-76.2019.8.26.0526

ID: 297956799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001994-76.2019.8.26.0526

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER LUIZ GOMES

Intimação

Advogados:

ENEDIR GONCALVES DIAS MICHELLIN (OAB/SP 101.238)

Processo 0001994-76.2019.8.26.0526 (apensado ao processo 1000355-40.2018.8.26.0526) (processo principal 1000355-40.2018.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Walter Luiz Gomes - A parte exequente devidamente intimada a promover o andamento no prazo legal, deixou d… Ver mais

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