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Processo nº 1000607-86.2023.8.11.0008

ID: 325775394

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000607-86.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONEY CARLOS BARBOSA MACHADO

Intimação

Advogados:

FABIANA NOGUEIRA PEREIRA

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ISABELA LYANDRA MARQUES VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000607-86.2023.8.11.0008 RECORRENTE: LABORATORIO DE ANALISES …

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Processo nº 1000607-07.2024.8.26.0470

ID: 331719166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1000607-07.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHALIA FERREIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

VALDINEI PEREIRA JESUS

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Processo 1000607-07.2024.8.26.0470 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Nathalia Ferreira Rocha - Vistos. Autos conclusos para análise de oco…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Elisandra Pereira Lima

ID: 332186206

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000607-79.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ELISANDRA PEREIRA LIMA

Entrados

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1000607-79.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0017794-07.2024.8.26.0224

ID: 325991351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017794-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. G.

Intimação

Advogados:

MARILIA MATOS DA SILVA

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CECILIA VIANNA SABOYA SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017794-07.2024.8.26.0224 (processo principal 1000607-37.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.C.G. - Vistos. Fls. 34/36: Trata-se de impugnação ao cump… Processo 0017794-07.2024.8.26.0224 (processo principal 1000607-37.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.C.G. - Vistos. Fls. 34/36: Trata-se de impugnação ao cumprimento definitivo de sentença que condenou o executado ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00, nos autos do processo principal nº 1000607-37.2022.8.26.0224. Alega o executado, em resumo, que o patrono do exequente insiste na cobrança de honorários de sucumbência sem fazer prova da alteração da situação econômica do executado. Afirma que na ação principal (processo nº 1000607-37.2022.8.26.0224) é beneficiário de justiça gratuita, fato que já se constitui na prova atual, inequívoca da incapacidade financeira do réu, tendo em vista a análise habitual da Defensoria Pública por meio do Convênio da OAB/SP. Pede a improcedência do cumprimento de sentença. O exequente se manifestou à fls. 46. O Ministério Público não intervém no feito. É o relatório. Fundamento e Decido. Trata-se de incidente processual de cumprimento definitivo de sentença, que condenou o executado ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00, nos autos do processo principal nº 1000607-37.2022.8.26.0224. As alegadas dificuldades financeiras do executado não são suficientes para dispensa-lo do pagamento dos honorários de sucumbência, tendo em vista que a gratuidade foi concedida após proferida a r. sentença de fls. 164/168. Ademais, a decisão de fls. 217/218, com trânsito em julgado em 22/04/2024, que deferiu os benefícios da gratuidade da Justiça ao executado, refere-se à concessão da gratuidade após a sentença, e não na fase de conhecimento dos autos principais, inclusive, conforme o trânsito em jugado do Acórdão juntado às fls. 224/231, que negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo executado, quando réu nos autos principais. A impugnação se limitou a tentar confundir o entendimento dos efeitos ex nunc do benefício da gratuidade da Justiça concedida após proferida a sentença, sem nenhuma proposta concreta. Tendo em vista que a aceitação de eventual proposta inclusive de parcelamento de débito em cumprimento de sentença constitui direito subjetivo do credor, imperioso reconhecer a improcedência do pedido. Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação. No mais, defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao executado no presente incidente, ante a declaração de pobreza juntada à fls. 38. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito e indique bens passíveis de penhora, bem como apresente planilha com o cálculo do débito atualizado, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP), MARILIA MATOS DA SILVA (OAB 394102/SP)

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Processo nº 1000607-93.2017.4.01.3602

ID: 308620598

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000607-93.2017.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A I FERNANDES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP ANTONIO IDALECIO FERNANDES

Intimação polo passivo

Advogados:

NATHALIA FREIRE DE MORAIS

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AMANDA HELENA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JAQUES FERNANDO REOLON

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1000607-93.2017.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000607-93.2017.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA…

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Associação Dos Moradores Das Chácaras São Matheus x Wilson Pollak

ID: 300526286

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000607-75.2016.8.26.0150

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DAS CHáCARAS SãO MATHEUS

Polo Passivo:

WILSON POLLAK

Entrados

Advogados:

ALBEN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MORA FUJII

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1000607-75.2016.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Thiago Pedroso Marques Dos Santos

ID: 313946893

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000607-15.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

THIAGO PEDROSO MARQUES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

VINNIE DE CASTRO GONÇALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍCIA NASSAR CINTRA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000607-15.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcia Regina De Lourdes Custódio x Banco Bradesco S.A.

ID: 315538629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000298-14.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DE LOURDES CUSTóDIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MOSCONI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000298-14.2025.8.26.0067 (apensado ao processo 1000607-52.2024.8.26.0067) (processo principal 1000607-52.2024.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcia Regina de Lou…

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A. G. B. Da F. e outros x S. M. S. A. M. S. M. S. L.

ID: 324881587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002356-40.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. G. B. DA F. D. L. B. DA F.

Polo Passivo:

S. M. S. A. M. S. M. S. L.

Intimação

Advogados:

VLADIMIR VERONESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRIS RODRIGUES DA COSTA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002356-40.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1000607-68.2024.8.26.0191) (processo principal 1000607-68.2024.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Urgência - A.G.B.F. …

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Jocasto Souza Macedo e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 257977696

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000607-84.2023.5.02.0009

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOCASTO SOUZA MACEDO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CADENGUE BOARETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000607-84.2023.5.02.0009 : JOCASTO SOUZA MACEDO : COMPANHIA BRASILEIRA DE DIST…

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