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Resultados para "1001023-12.2025.8.26.0996" – Página 5 de 148

Processo 1000247-12.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Fernando da Silva - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP) Ver mais
Processo 0009683-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0000744-59.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - FELIPE CARDOSO SASSO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP) Ver mais
Processo 0008422-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0006413-93.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - CLAYDSON MACEDO DA SILVA JUNIOR - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP) Ver mais
Processo 0007937-12.2025.8.26.0996 (processo principal 7011302-68.2011.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Antônio Carlos Cassemiro - Ciente do V. Acórdão retro e do trânsito em julgado para as partes. Arquive-se este incidente com as devidas anotações. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE… Ver mais
ADV: Patricia Ferreira Dantas (OAB 410948/SP) Processo 0008616-12.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Jonatan Nicky Salles - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Jus… Ver mais
Processo 0011526-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0013016-05.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Diego Pereira Vilela da Silva - Cópia de V. Acórdão e ciência do sentenciado protocolados de forma incidentalmente. Nenhuma providência a ser tomada. … Ver mais
Processo 0010265-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0008310-08.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Rafael Wesley Nunes - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrég… Ver mais
Processo 0012496-12.2025.8.26.0996 (processo principal 7000161-31.2000.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - DANIEL DE ALMEIDA MENDES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribu… Ver mais
Processo 0010168-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.B.S. - Fl. 129: O boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados já foram juntados às fls. 118/123. Tornem os autos com vista ao Ministério Público, para que manifeste acerca do mérito do pedi… Ver mais
Processo 0013175-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0005668-39.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Willian Natanael Camargo de Oliveira - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o i… Ver mais