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Resultados para "1001056-02.2025.8.26.0996" – Página 5 de 174

Processo 0002538-02.2025.8.26.0996 (processo principal 0016271-40.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MATHEUS SARAIVA CORREA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB 467351/SP) Ver mais
Processo 0008843-02.2025.8.26.0996 (processo principal 0011575-87.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Vagner Celestino da Silva - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP) Ver mais
Processo 0006418-02.2025.8.26.0996 (processo principal 0014598-12.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Palma Pereira - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: BRUNO LEANDRO DIA… Ver mais
ADV: Carolina Meyer Ribeiro de Mattos (OAB 291934/SP) Processo 0008261-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: R. B. D. S. - Vistos. Para melhor analise do pedido de indulto, por ora, proceda-se o apensamento do PEC n. 0020823-03.2022.826.0041 aos presentes autos digitais. Ver mais
Processo 0007582-02.2025.8.26.0996 (processo principal 7000782-36.2018.8.26.0266) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Jair Giacon Veiga de Araujo - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA M… Ver mais
Processo 0006030-02.2025.8.26.0996 (processo principal 0015770-07.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - BRAYAN EDUARDO GONÇALVES DE NORONHA - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV:… Ver mais
Processo 0014760-02.2025.8.26.0996 (processo principal 0012155-93.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - HENRIQUE DA SILVA FERNANDES - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP), AGEU MOTTA… Ver mais
Processo 0001665-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - LEOCADIO ALVES FIGUEIRA JUNIOR - Vistos. Fls. 229: Ciente. Por ora, aguarde-se a regularização da situação processual do sentenciado com o apensamento dos autos 0005707-22.2020.816.0035. - ADV: RICARDO … Ver mais
ADV: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB 334899/SP) Processo 0001665-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEOCADIO ALVES FIGUEIRA JUNIOR - Vistos. Por ora, aguarde-se a vinda dos autos 0005707-22.2020.816.0035 da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre/RS para a regularização da s… Ver mais
Processo 0007000-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUBIA ALEXIA LINO DOS SANTOS - Por ora, intime-se a defesa para que, diante do cálculo de penas de págs. 71/72, apresente a causa de pedir próxima e remota do pedido de Induto. - ADV: JADE FORTUNATO EMILIO DO AMA… Ver mais
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