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Resultados para "1001269-08.2025.8.26.0996" – Página 5 de 187

Processo 0000520-08.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MARCIA GABRIELLY MARTINS COUCEIRO - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Jales. São José do Rio Preto, 16 de junho de 2025. - ADV: NAYARA BUENO DEL ÁLAMO (OAB 507… Ver mais
Processo 0009444-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0001747-56.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - HIGOR DE SOUZA - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: VERONICA PEREIRA BORGES … Ver mais
Processo 0010414-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0004224-51.2015.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL ISMERINO CURSINO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao E… Ver mais
Processo 0013421-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0001718-59.2015.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Thiago Pavanello Gamaroni - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao… Ver mais
Processo 0012354-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0008818-41.2025.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ALVES DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Eg… Ver mais
Processo 0010996-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0006762-56.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Marcella Cristhina Pardo Strelau - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006437-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Lucas Alves da Silva - Agravado: Ministéri… Ver mais
Processo 0006728-08.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON EDMAR ARAÚJO CABREIRA - Considerando que EVERTON EDMAR ARAÚJO CABREIRA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquel… Ver mais
Processo 0004982-08.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Enivaldo Pereira Brito - Homologo o cálculo de penas de Enivaldo Pereira Brito, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade pr… Ver mais
Processo 0004982-08.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Enivaldo Pereira Brito - Homologo o cálculo de penas de Enivaldo Pereira Brito, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade pr… Ver mais
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